TJMSP 10/09/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 170ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Dra. VALERIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518
Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES – OAB/SP 240.106
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de Leitura e Publicação de Sentença
designada para o dia 16/SETEMBRO/2008, às 14:00 horas.
Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e Outro.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da Ata de Sessão de fl. 273 (Julgamento -Prejudicado).
Proc. n.º : 49.261/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Alexandre Lopes Davis.
Advogado(s): Dr RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de Ata de Sessão de fl. 70 (Início do Sumário).
Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e Outro.
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 249.423, Dr. WILSON
MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas o Julgamento (3ª redesignação), redesignado para 08/10/08,
às 17:00 horas, bem como, para ciência de Ata de Sessão de fl. 273 (Julgamento – Prejudicado).
Processo nº 46.632/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PPMM Márcio Sousa Lopes e Rafael Antonio Gil.
Advogados: Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102.529 (pelo ex-PM Márcio) – Dr. MICHEL
STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo ex-PM Rafael).
Assunto: Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 471.01.2008.005169-6, controle nº
283/08, para o dia 30/09/2008 às 14:30 horas no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Porto
Feliz/SP.
Processo nº 50.256/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Antônio Carlos Roque.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência da designação da audiência de prosseguimento de sumário para o dia 03/12/08, às 14:00
horas.
Proc. nº: 48.882/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Paulo Galvino Chagas
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário para o
dia 15/10/08 às 13h20min, a realizar-se na 5ª Vara Judicial da Comarca de Votuporanga.
Proc. Nº: 50.179/08 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Roberto Maero
Advogado(s): Dr. WILSON ROGÉRIO CONSTANTINOV MARTINS, OAB/SP nº 133.972
Dr. DANIEL RUIZ BALDE, OAB/SP nº 254.876
Dr. DÁRCIO VIDAL CAMPOS, OAB/SP nº 201.373
Assunto: Fica V. Sa. Ciente da ata de sessão de fl. 109, nos autos supra.
Proc. n.º : 46.332/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Luiz Carlos da Silva Silveira e outro
Advogado(s): Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA – OAB/SP nº 134.383
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada ao apenso do 4º volume dos autos supra, da exceção de suspeição
criminal de nº 023/08.