TJMSP 12/09/2008 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1771/07 - AÇÃO ORDINÁRIA – FABIO DE SOUZA GRILLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista a informação da Nossa Caixa dando conta do
levantamento das verbas sucumbenciais, fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a satisfação
da execução, nos termos do art. 794 do CPC. SP, 10.09.2008.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2323/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL
DA PMESP (WO) – Fls. 483: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da decisão no Recurso Especial nº
1011633 (2007/0282868-0) do STJ (Recurso Extraordinário Cível nº 022/07 na Apelação Cível nº 113/05 do
TJM), intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio
das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 04.09.2008 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. Luiz Paulo Rodrigues – OAB/SP 157.433.
Procurador do Estado: Dr. Norberto Oya – OAB/SP 135.630.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 46.099/06 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Edson Dias, Sd PM José Marcondes e Sd PM Adriano Freitas Martins
Advogados: Drª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804), Dr. ROBERTO MARCOS DE LIMA
SILVA (OAB/SP nº 243.765), Dr. FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB/SP nº 167.733) e Dr. JORGE DA
COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP nº 200.215)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados: 1. A oferecerem, em querendo, quesitos à carta precatória de oitiva de
testemunhas arroladas pela Defesa ao Juízo de Direito de Jacupiranga – SP; 2. de que foi designado o dia
02 de outubro de 2.008, às 13h45 para oitiva de testemunhas da defesa na carta precatória nº
495.01.2008.004776-3/000000-000-CP – controle nº 405/2008, na 3ª Vara Judicial de Registro – SP; 3. de
que foi designado o dia 17 de setembro de 2.008, às 15h50 para oitiva de testemunhas da defesa na carta
precatória nº 294.01.2008.002790-0/000000-000-CP – controle nº 242/2008, na 2ª Vara Judicial de
Jacupiranga – SP.
4ª AUDITORIA
Proc. nº 50.678/08
Acusada: 2º Ten Fem PM Francine de Oliveira Soares
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS – OAB/SP 260.933
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Processo nº 51.770/08 - 4ª Aud.( Réus presos )
Acusados:Sgt PM Carlos Alexandre Estevam Panese e Outro.
Advogados: Drs. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201, SILVIO ALEXANDRE LUPIANEZ DE
ALMEIDA – OAB/SP 230.493, e Dra. PATRÍCIA BORSATO – OAB/SP 251.895
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência dos documentos juntados às fls. 251/309.
Processo nº
48.674/07 - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Sandro George da Costa e outros.
Advogado: Dr. ADILSON APARECIDO DE MENEZES – OAB/SP 176.191.
Assunto: Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário, redesignada para 16/10/08, às 15h00.
Processo nº
49.062/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Valdemir da Silva.
Advogada: Dra. MANUELA ODALÉA MATHEUS BORGES - OAB/SP 230.617.
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para 30/10/08, às 17h00.