TJMSP 12/09/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 19
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
manifesta improcedência. Publique-se, Registre-se e Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2.008." (a)
PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 146/08 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 116/07 - Apelação
Criminal nº 5544/06 - Proc. de origem n° 40737/05 - 3ª Auditoria)
Recte.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0
Advs.: RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907; EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 10 de setembro de 2008. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 22.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.810/08 (Proc. nº 46.238/06 – 4ª Aud.) - Julgamento: 22.09.08 - 13:30 h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Fernando Silles de Jesus, Sd PM RE 99 1401-3
Adv.:GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA – OAB/SP 184.701
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 210, § 1º, c.c. o art. 73, ambos do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 22.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.001/06 (Proc. nº 391.470.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M.S. nº 15.987/03 – 2ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 22.09.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Ricardo Luis da Silva, ex-Sd PM RE 97 5454-7
Adv.:MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:ANNA CANDIDA SERRANO SUPLICY FORBES – OAB/SP 107.724 – Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:61/08 (Ap. Cív. nº 512/05 – Proc. nº 361.294.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - A. O.
nº 14.596/02 – 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 22.09.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Erick Cordeiro de Vasconcelos, ex-Cb PM RE 91 5121-4
Advs.:JOSÉ LAÉRCIO ARAÚJO – OAB/SP 138.164, HÉDIO SILVA JÚNIOR – OAB/SP 146.736,
ROSEMEIRE LUCAS – OAB/SP 177.418
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP 106.713 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:957/06 (A. O. nº 280/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 22.09.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex officio”