TJMSP 12/09/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adva.:DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. do Estado
Apdo.:Carlos Augusto Carille, Sd PM RE 84 1427-A
Adv.:JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:64/08 (Ap. Cív. nº 657/05 - Processo nº 386.281.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
M. S. nº 8.085/03 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 22.09.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embte.:Luiz Roberto dos Santos, ex-Sd PM RE 90 2493-0
Advs.:ARTHUR ANTÔNIO ROCHA FERREIRA – OAB/SP 75.162, EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO –
OAB/SP 260.122
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:ANNA CÂNDIDA SERRANO SUPLICY FORBES – OAB/SP 107.724 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:3.940/92 (Proc. nº 42.596/90 – 4ª Aud.) - Julgamento: 23.09.08 - 13:30 h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Paulo Prazak
Aptes e recipr. Apdos.:a Promotoria de Justiça e Benedicto de Oliveira, ex-Cap PM RE 80 338-3
Advs.:RICARDO YANO BARROS FREITAS – OAB/AM 1.248, MARY FRANÇOISE DAS NEVES
NASCIMENTO – OAB/AM 5.142
Del.:Art. 205, § 2º, inc. IV, c.c. art. 70, inc. II, alínea “h”, e por três vezes no art. 205, § 2º, inciso IV, c.c. art.
30, inc. II, todos do CPM
CORREIÇÃO PARCIAL
N°:163/08 (Proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.) - Julgamento: 23.09.08 - 13:30 h
Rel.:Clovis Santinon
Corgte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Corgda.:a r. decisão de fls. 36/41
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
CORREIÇÃO PARCIAL
N°:164/08 (Proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.) - Julgamento: 23.09.08 - 13:30 h
Rel.:Clovis Santinon
Corgte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Corgda.:a r. decisão de fls. 73/78
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.794/08 (Proc. nº 43.638/06 – 4ª Aud.) - Julgamento: 23.09.08 - 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Aptes.:Gilson Heleno da Silva, Sd PM RE 94 0582-8
Vanualdo Alves da Silva, Sd PM RE 97 5897-6
Advs.:MARCO POLO LEVORIN – OAB/SP 120.158 e outros (Vanualdo)
CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665 (Gilson)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 209, “caput” do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.795/08 (Proc. nº 43.788/06 – 4ª Aud.) - Julgamento: 23.09.08 - 13:30 h