TJMSP 12/09/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Edmundo Pereira Guedes Neto, ex-Sd PM RE 94 3991-9
Adv.:CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 195 do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:113/08 (A. O. nº 1.820/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 23.09.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:Valdir Sampaio, ex-Sd PM RE 80 2219-4
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
24.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:145/08 (Ref. Petição de Emb. Infr. - Apelação Criminal nº 5.702/07 – Proc. nº 41.783/05 – 1ª Aud. ) Julgamento: 24.09.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Agvte.:Antonio Carlos Freire Arcanjo, Sd PM RE 110 820-4
Adv.:RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.371
Agvda.:a r. decisão de fls. 253
REVISÃO CRIMINAL
Nº:178/05 (Ap. Crim. nº 4.414/97 – Proc. nº 16.642/96 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 24.09.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Revdos.:Alberto Siqueira de Araújo, ex-Sd PM RE 86 1526-8
Davi Francisco de Oliveira, ex-Cb PM RE 84 2227-3
Advs.:JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678
WILSON MANFRINATO JÚNIOR – OAB/SP 143.756 e outros
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
24.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Nº:051/08 (Interposto no Agravo de Instrumento Cível nº 119/08 – A.O. nº 2.090/08 – 2ª Aud. - Div. Cível) –
Julgamento: 24.09.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Agvte.:Christian Cassio Yagi, ex-2º Sgt PM RE 88 1657-3
Adv.:JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 237.340
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Proc. do Estado
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS N° 2.018/08 (Proc. nº 49.966/08 – 1ª Aud)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA - OAB/SP 129.914