TJMSP 16/09/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho exarado às fls. 332, que decretou a extinção da
punibilidade do acusado, nos termos do artigo 303, § 4º, 1ª parte, c.c. o artigo 123, VI, ambos do C.P.M.
Processo n.º: 49.783/07 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM Sidney Cabral e Outros
Advogados: Drs. SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP nº 250.895/SP, GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI – OAB/SP nº 221.639, ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO – OAB/SP nº 19.804 e OTÁVIO
GOMES JERÔNIMO – OAB/SP nº 199.077.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 04/02/2009, às 14h:05min, para
audiência da testemunhas da acusação, no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo
André-SP, referente a Carta Precatória nº 554.01.2008.020103-6 – Controle 903/2008.
Processo n.º: 49.974/08 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd PM Marcelo Canuto da Silva
Advogada:Drª LUCINEIDE FERREIRA COSTA (OAB/SP nº 176.933)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada, da juntada aos autos de cópias do prontuário médico do acusado,
encartado às fls. 207/227 dos autos – Protocolo do TJM nº 20869/08.
Processo n.º: 48.865/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: 3º Sgt. PM Agostinho Jorge dos Reis
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP nº 202.201) e Dr. LUIS CARLOS GRALHO (OAB/SP
187.417).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do art. 428, do CPPM.
Publicado novamente por ter saído a intimação anterior faltando o nome do Dr. Luis Carlos Gralho.
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344) e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foram expedidas as cartas precatórias para as
comarcas de Avaré, Itatinga, Tatuí, São Roque e Botucatu, respectivamente.
Processo nº 51.299/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Robson Fabrício Quintana de Faria
Advogado: Dr. JOSÉ BENEDITO LOPES (OAB/SP 155.010)
Assunto: Fica V. Sª. intimado de que foi designado o dia 09/10/08, às 13h, para audiência da testemunha 3º
Sgt PM 943029-6 Leandro Vieira Pinto -CPM – Centro de Formação de Soldados – Pirituba/SP, bem como
oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida para a Comarca de Ourinhos/SP, onde
serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e de defesa.
Processo nº 49.089/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusados: Cb PM Paulo André Pires do Amaral, Sd PM Paulo Rogério da Costa Coutinho, e
Sd PM Marcelo Otávio da Silva
Advogado: Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB/SP 249.423)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi juntada aos autos cópia do PAD nº 12 BPMM-003/06/08.
4ª AUDITORIA
Processo nº 44.855/06 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Alexandre Pereira de Souza.
Advogado:DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344.
Assunto: Designado para Audiência de Julgamento o dia 29/10/06, às 16:00.
Processo nº 44.281/06 - 4ª Aud.
Acusado: Ex Cb PM Rodolfo Modenesi.
Advogado: DR. ADELMO JOSÉ DA SILVA – OAB/SP 265.086.