TJMSP 24/09/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 180ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Pacte.:Carlos Alexandre Estevam Panese, 3º Sgt PM RE 95 2905-5
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Proc. nº 46.049/06 – 1ª Aud. – ci
Acusado(s):Sgt Ref PM José Felipe Sobrinho
Advogado(s):)Dr. JAIRO LAUSE VILLAS BOAS – OAB/SP 194.355
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de que foi deferido o requerimento de redesignação da
audiência de julgamento, sendo a mesma designada para o dia 10/OUTUBRO/2008, às 14:30 horas.
Proc. n.º : 50.358/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Carlos Alberto Dias do Nascimento.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, designada para 21/11/08, às 14:40 horas, Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Fórum
da Comarca de Aparecida/SP.
Proc. nº: 49.121/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PMs Vinícius Dias dos Santos e Outros.
Advogado(s):Dr. ANTÔNIO MARTINS CORREIA, OAB/SP 77.571 e Dr. ROBERTO FUNEZ
GIMENES, OAB/SP 255.354.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes de juntada de fls. 213/237, Carta Precatória, oitivas de
testemunhas do Ministério Público, oriunda da Comarca de Catanduva, totalmente cumprida,
Proc. n.º : 47.426/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ananias da Silva Quirino e Outro.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº : 35.871/03 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Cel Res PM Ademir Crivelaro e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES,
OAB/SP 065487; Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 032673
Assunto: Ficam Vossas cientes da cópia do acórdão do HC nº 42.162/SP, juntada às fls. 3372/3386 dos
autos supra.
Processo nº 45.797/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: ex-PM Edson Alves de Oliveira e outro.
Advogado: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 529 do C.P.P.M., bem como para ciência da
realização da audiência de leitura e publicação de Sentença no dia 16/09/08 (fls. 469).
Processo nº 50.230/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Ferreira de Carvalho.
Advogado: Dr. GERALDO MAGELA FERREIRA, OAB/SP 70.455.
Assunto: Ciência da designação da audiência em Carta Precatória nº 306.01.2008.004851-0, controle nº
208/2008, para o dia 16/10/2008 às 14:45 horas na 1ª Vara Judicial de José Bonifácio/SP (fls. 166), bem
como ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 576.01.2008.043115-1, controle nº
1427/2008, para o dia 18/02/2009 às 14:40 horas na 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto/SP (fls.
167).