TJMSP 03/10/2008 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 9 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 187ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
DE SÃO PAULO (DT) – Fl. 68: “I – Vistos. II – Feito redistribuído a esta Especializada oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública de Araçatuba/SP, em decorrência da edição EC nº 45/04. III - Tendo-se em vista o
constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e
7.115/83. Anote-se. IV – Indefiro o item “1” de fls. 26. Não pode, como já decidido por este Juízo, a ré ter o
ônus econômico dos custos de formação do processo. V – Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. VI – Intime-se.” SP, 23.09.2008 (a) Lauro
Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Galber Henrique Pereira Rodrigues – OAB/SP 213.199; Dr. Wesley Edson Rossetto – OAB/
SP 220.718.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2114/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – JOSE BATISTA VIEIRA NETO X
COMANDANTE GERAL DA PMESP – (SJB) – Fls. 135: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito
em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 117/118. III – No silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP., 29.09.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar
Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273
Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.580/07 – 3ª Aud. - augusto - 02/10/08
Acusados: 3º Sgt. Marcelo de Sousa Santos e outros
Advogados:Drs.Eliezer Pereira Martins – OAB/SP – 168.735, Carlos Alberto de Sousa Santos - OAB/SP nº
260.933, Rodrigo Fava – OAB/SP – nº 253.015, Luis Carlos Gralho – OAB/SP nº 187.417, Evandro Fabiani
Capano – OAB/SP nº 130.714, Rosângela Galvão da Rocha – OAB/SP – 129.914.
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 03/11/2008, às 13:30hs, para
Audiência de Prosseguimento de Sumário.
Processo nº 46.934/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM John Anderson Francisco Augusto dos Santos
Advogado(s): Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi juntada a carta precatória de oitiva de testemunha da defesa,
oriunda da Comarca de Suzano/SP (CP 56/08), cumprida.
Processo nº: 46.421/06 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: 1º TEN RES PM MAURICIO JOSUÉ VERA BETITO
Advogado: Dr. RICARDO AUGUSTO BETITO (OAB/SP Nº 160.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi deferido o seu pedido na petição de protocolo nr. TJSP
0064467-08 de 02/09/2008.
Processo nº 47.850/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusada: Cb Fem PM Andréia Jardim da Silva Costa
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP.103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 17/10/2008, às 14h46min, para inquirição da
testemunha de acusação 3º Sgt PM Ademir Luppi Formaio, na Vara Única da Comarca de Pacaembu/SP.
Processo nº: 46.365/06 – 3ª Aud. – ras
Acusado: Sd PM Claudinei Dias
Advogado: Dr. CHARLES CLEITON MONZOLI(OAB/SP-228.329)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento, designada para o dia 03 de novembro
de 2008, às 14h, neste Juízo.