TJMSP 07/10/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 188ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Almeida e Sd PM Carlos Alberto de Oliveira), e Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158 (pelo coréu Sd PM Marco Aurélio Winckler Ferrari)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o
rito processual a ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 747, pelo qual, ainda, foi saneado
o feito na forma do art. 430 do CPPM, após o quê tornarão os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para
sentença, nos termos do art. 361 da Lei nº 4.737/65.
Proc. nº: 46.849/07 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): Sd PM Vicente Donizeti Quintino
Advogado(s): Dra. NILZA EVANGELISTA, OAB/SP 194.498, Dra. ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE,
OAB/SP 140.061, e Dr. ADÃO FERNANDES DA LUZ, OAB/SP 99.700
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fl. 321: ata de sessão de Julgamento (prejudicada), em
24/09/08, ocasião em que foi redesignado o Julgamento (2ª designação) para o dia 11 de DEZEMBRO de
2008, às 16h00, ficando Vossas Senhorias cientes da nova data.
Proc. nº: 48.920/07 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): Sub Ten PM Carlos Roberto da Silva
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fl. 311 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 13/03/08 –, bem como de fl. 320 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva da
vítima e da testemunha de acusação), realizada em 19/05/08.
Proc. nº: 49.828/08 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): Sd PM Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior
Advogado(s): Dra. MANOELA ODALEA MATHEUS BORGES, OAB/SP 230.617
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 112: ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 04
vítimas), realizada em 23/09/08, ocasião em que foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário
(para oitiva das 02 testemunhas da inicial) para o dia 04 de DEZEMBRO de 2008, às 15h10, ficando Vossa
Senhoria ciente da nova data.
Proc. nº: 50.507/08 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): PPMM Alberto Silva Batista e Outra
Advogado(s): Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196 (pelo co-réu Sd PM Alberto Silva
Batista), e Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426 (pela co-ré Sd Fem PM Mariane Rocha Porto)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência em Carta Precatória nº 2017/08, 1ª
V. Crim. Com. Mauá/SP (para oitiva das 03 testemunhas civis de acusação) para o dia 03 de NOVEMBRO
de 2008, às 16h30. Ficam ainda Vossas Senhorias cientes de fls. 121/123: ata de sessão de Início de
Sumário (interrogatórios), realizada em 04/07/08.
Proc. nº: 50.607/08 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): Ten PM Malco Basilio
Advogado(s): Dr. NORTON BASILIO, OAB/SP 213.466
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fl. 72: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizada
em 16/06/08. Fica ainda Vossa Senhoria ciente de que, em 26/06/08, foi expedida carta precatória à
Comarca de Campinas/SP, para oitiva da testemunha civil de acusação Renivaldo Antônio de Angelis.
Proc. nº: 44.851/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): ex-Sd PM Luís Fernando Pereira dos Santos e outros.
Advogado(s): Dra. EDITH ROITBURD, OAB/SP 54.665, e Dr. PAULO SÉRGIO DE LEMOS GIACOMELLI
STEL, OAB/SP 101.965 (ambos pelo réu ex-Sd PM Luís Fernando Pereira dos Santos) e Dr. JOSÉ
BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732 (pelos réus Sgt PM Reginaldo Francisco da Silva, Sd PM
Elói Zuiani e ex-Sd PM Eduardo Matias do Prado).
Assunto: Ciência da redesignação da audiência de Julgamento para o dia 05/02/2009, às 15:50 horas.