TJMSP 24/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 201ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencido o E. Revisor, Clovis Santinon, que deu provimento ao recurso”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO E CLOVIS SANTINON, FOI
ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA
PELA SRA. ESMÉRIA MARIA CEPEDA MARTINS, DIRETORA DE SERVIÇO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
N°:130/08 (Apelação Criminal nº 5.461/05 – Proc. nº 38.071/04 – 3ª Aud.)
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Miriam Cristiane Senche Zacarias, ex-Sd PM RE 76 0198-A
Advs.:CLÁUDIO GUIMARÃES – OAB/SP 121.796; SANDRA CRISTINA SENCHE -OAB/SP 133.216
Embdo.:o v. acórdão de fls. 1575/1582
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou os Embargos de Declaração
interpostos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 03.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:065/08 (Apelação Cível nº 276/05 – Processo nº 307.322.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Ação Ordinária nº 681/053.01.011069-3 – 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) –
Julgamento: 03.11.08 - 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Carlos Alberto Soares, ex-Sd PM RE 89 3613-7
Advs.:CARLOS ALBERTO TARDIM – OAB/SP 165.059;
IVÃ JOEL FERNANDES – OAB/SP 239.559
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:ISA NUNES UMBURANAS – OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:319/05 (Mandado de Segurança nº 278/05 – 2ª Aud. - Div. Cív. - M.S nº 1.382/053.04.022714-9 – 13ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 03.11.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Helder da Silva Gonçalves, ex-Sd PM RE 110 983-9
Advs.:JOSIE APARECIDA DA SILVA – OAB/SP 119.812; TANIA MARIA DE AQUINO MEIRA LEITE – OAB/
SP 172.018
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:DULCE MYRIAM C. F. HIDIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.698/08 (Mandado de Segurança nº 1.645/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 03.11.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Reginaldo Costa dos Santos, ex-Sd PM RE 95 2952-7
Adv.:JUVENAL EVARISTO CORREIA JÚNIOR – OAB/SP 229.554
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado