TJMSP 24/10/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 201ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº:324/05 (Ação Ordinária nº 345/05 – 2ª Aud. - Div. Cív. - Proc. nº 365.609.5/0-00 – Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 575/053.03.009965-2 – 3ª Vara da Fazenda Pública) –
Julgamento: 03.11.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Antonio Nicola Arena, ex-Sd PM RE 81 2498-1
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA – OAB/SP 61.692 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.178/07 (Ação Ordinária nº 1.572/07 – 2ª Aud. - Div. Cív. - Ação Ordinária nº 1.153/053.03.009964-4 –
10ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 03.11.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:César Lopes Martins, ex-Sd PM RE 92 4301-1
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – OAB/SP 104.429 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 03.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:383/08 (Execução nº 2.151/08 – Registro de Execução nº 293/08 – CECRIM S/1) – Julgamento: 03.11.08
– 13:30h – RÉU PRESO
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. Decisão de fls 14/15
Sent.:João Carlos Gonçalves Júnior, Sd PM RE 103 968-7
Advs.:VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES – OAB/SP 240.106
HABEAS CORPUS
N°:2.046/08 (Proc. nº 51.561/08 – 4ª Aud.) – Julgamento: 03.11.08 – 13:30 h – RÉU PRESO
Rel.:Clovis Santinon
Impte:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Pacte.:Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM RE 97 3123-7
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
05.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:148/08 (Habeas Corpus nº 2.043/08 – Proc. nº 35.871/03 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 05.11.08 –
13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Agvte.:João Xavier, Cel Res PM RE 3592-A
Adv.:NORBERTO DA SILVA GOMES – OAB/SP 65.487
Agvda.: a r. decisão de fls. 38/39
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:150/08 (Conselho de Justificação nº 169/06 – GS nº 788/05 – Secr. Seg. Públ) – Julgamento: 05.11.08 –
13:30h
Rel.:Fernando Pereira