TJMSP 11/11/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 212ª · São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2305/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – FRANCISCO SOARES DA COSTA
FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 63/69 e seus anexos, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 07.11.2008.
Advogado: Dr. José Miguel da Silva Júnior – OAB/SP 237.340.
2282/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – SERGIO SCARDINI X COMANDANTE
GERAL DA PMESP (WO) – Fls. 28: “I – Vistos. II - Verifica-se que intimado, o impetrante não instruiu o
presente feito com o instrumento de procuração e a declaração de hipossuficiência. III – Intime-se-o para
que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte o instrumento de procuração sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito e revogação da liminar concedida. No mesmo prazo, junte a referida declaração ou
recolha as custas iniciais. IV – Após, autos conclusos.” SP, 05.11.2008 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de
Direito Substituto.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 48.461/07 – 3ª Aud. – aps
Acusado: ex-PM Izamara Nascimento dos Santos
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL CARLIN (OAB/SP 145.237)
Assunto: Fica V. S.ª intimado de que foi designado o dia 18 de dezembro de 2008, às 14:00 horas, neste
Juízo.
Processo nº 39.008/04 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Hélio da Silva
Advogado(s): Dra. ELISANGELA ALEXANDRA DA SILVA (OAB/SP 227.625)
Assunto: Fica V. Sª intimada da juntada da carta precatória de oitiva de testemunha da defesa, oriunda da
Comarca de Sorocaba/SP (CP Controle nº 1155/2008), cumprida.
Processo n.º: 48.018/07 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Cb PM Itamar de Oliveira Júnior e o Sd PM Marivaldo Ribeiro Santana
Advogados: Dr. PAULO LOPES ORNELLAS (OAB/SP nº 103.484), Dra. CATARINA DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP nº 166.484)
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 15 de dezembro de 2008, às 13hs,
a audiência de Sessão de Julgamento a ser realizado neste Juízo.
Processo n.º: 49.098/07 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: 1º Sgt PM Valdir Aguiar
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 116.
Processo nº 46.699/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusada: Sd Fem PM Natália Nunes Carvalho
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP.19.804)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 01/12/2008, às 13:00 horas, para audiência de
Prosseguimento de Sumário, quando será inquirida a testemunha de defesa Rafaela Cristine Rodrigues
Campos, a se realizar neste Juízo.
Processo nº 50.888/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Francisco Renato Pereira da Silva
Advogados: Dr. JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO OAB/SP 111.358 e Dr. ROGÉRIO BACIEGA, OAB/SP
118.849.
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 17 de dezembro de 2008, às 13h30min para
Sessão de Julgamento, a se realizar neste Juízo.