TJMSP 11/11/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 212ª · São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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4ª AUDITORIA
Processo nº 50.535/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jademir Marques Sabino
Advogado: Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL – OAB/SP 203.458
Assunto:Designado para Audiência de Prosseguimento de Sumário, o dia 02/12/08, às 16:30 hs, para oitiva
da testemunha do Juízo.
Processo Nº44.855/06 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Alexandre Pereira de Souza.
Advogado:DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344.
Assunto: Designado para Audiência de Leitura e Publicação da r. Sentença o dia 14/11/08, às 13:50 hs.
Processo: 50.514/06–Justificação Criminal=4ª Auditoria
Acusado: ex-PM. Eduardo Donizete Belchior
Advogado: Dr. VALDEMAR FIGUEIREDO MARTINS-OAB=42.337
Assunto: Vista dos autos à defesa, juntada da Carta Precatória nº 363/08, oriunda da Comarca de Mogi
Mirim/SP-(Fls. 30/55).
Processo: 49.062/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Valdemir da Silva
Advogada: DRA. MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES – OAB/SP 230617
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal.
Mandado de Segurança n° 002/08 - 4ª Aud.
Impetrante: Sd PM Fábio Nascimento Boucault.
Advogada: Dra. MARCIA ARBBRUCEZZE REYES – OAB/SP 127.641.
Assunto: Julgado prejudicado o pedido, por não mais estar presente o interesse-necessidade de agir,
extinguiu-se o processo, com fulcro no art. 267, VI do CPC, sendo apensado aos autos principais – autos
em cartório para ciência do r. Despacho de fls. 50v.
Processo: 50.313/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Maurício Ruivo Leme dos Santos
Advogados: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344 e DRA. TAMARA CELIS LARA CORRÊA – OAB/SP
240425
Assunto: Ciência da distribuição, aos 21/10/08, da carta precatória de oitiva de vítima da Comarca de
Piedade/SP (Processo nº 443.01.2008.004942-1 – Ordem nº 11.02.2008/000285 – 2ª Vara Judicial),
devendo o acompanhamento, segundo o ofício nº 223/2008-CV, remetido por aquele r. Juízo e juntado às
fls. 133 , ser feito através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tj.sp.gov.br).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1944/06 - CECRIM/S-2
Sentenciado: ADRIANO SANTOS OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 652/06) Cientificar-se da decisão do MM. Juiz, datada de
03-11-2008: que DECLAROU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE com fulcro no artigo 87 do
Código Penal Militar c.c. o artigo 615 do Código de Processo Penal Militar, no tocante ao Processo n°
36.117/03, da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Augusto Cunha - OAB/SP nº 194.371 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.886/06 - CECRIM/S2
Sentenciado: Luiz Custódio Afonso