TJMSP 12/11/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 213ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 50.305/07 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Celso Thiago Didier Vital de Negreiros
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP nº 189.426),Dra. PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA (OAB/SP nº 215.977), Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES (OAB/SP nº 252.273)
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 02 de dezembro de 2008, às
14:50hs, a audiência para oitiva de testemunha arrolada pela defesa a ser realizado na 1ª Vara Criminal da
Comarca de São Bernardo do Campo/SP(CP. nº 564.01.2008.044198-4 – Controle nº 2010/08)
Processo nº: 46.452/06 – 3ª Aud. – RAS
Acusados: Sd PM Alex de Oliveira Reis e Sd PM Júlio César Gomes
Advogados: Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO (OAB/SP 124.732), Dr. JOÃO DOS REIS NETO (OAB/SP
151.442), Dr. PAULO LOPES ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestarem nos termos do art. 427, do CPPM.
Processo nº 48.883/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Paulo Sérgio de Oliveira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 18 de dezembro de 2008, às 13h30min para
Sessão de Julgamento, a se realizar neste Juízo.
Processo n.º: 47.789/07 – 3ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM André Alves do Nascimento
Advogado: Dr. ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB/SP 69.767)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 133, no qual as diligências foram deferidas.
Processo n.º: 51.295/08 – 3.ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM Renato Ramos de Oliveira
Advogada: Dra. KAREN DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB/SP 227.174)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi designado o dia 1.º de dezembro de 2008, às 13h, para a
audiência de prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
Processo nº: 47.001/07 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 3º Sgt PM José da Lapa Santiago Ribeiro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP Nº221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de inquirição de vítima e testemunhas arroladas pelo
Ministério Público, a realizar-se no dia 17/11/08, às 16h:00min, na 2ª Vara da Comarca de Sorocaba-SP, –
(Processo nº 602.01.2008.022415-9 – Controle (CP) - nº 829/08).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.704/05 - CECRIM/S1
Sentenciado: ANDERSON GONÇALVES VIANNA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 567/05) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 81/83, com Término de Cumprimento de Pena em 22/08/2037.
Assunto: Comutação de Pena (Reg. Execução nº 085/08) – Ficam Vossas Senhorias intimados que, em
30/09/2008, foi indeferido o pedido do sentenciado, nos termos dos pareceres do MP e do E.CPE, os quais
adoto para decidir, porquanto ele ainda não cumpriu o seguinte objetivo, que é ¼ da pena para comutação.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2180/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: CESAR MEDEIROS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 399/08) – Manifestar-se sobre a cota do MP, de fls.
39/41, que é desfavorável à concessão de detração de pena.