TJMSP 13/11/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 214ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO E
CLOVIS SANTINON, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA.
AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA AGUIAR, DIRETORA DE SERVIÇO.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.787/08 (Proc. nº 44.498/06 – 4ª Aud.)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Clodoaldo Braga Andrade, ex-Sd PM RE 91 1936-1
Adv.:HAROLDO PEREIRA RODRIGUES – OAB/SP 169.401
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 301 do CPM
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.800/08 (Proc. nº 45.910/06 – 4ª Aud.)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Carlos Roberto de Oliveira, 1º Sgt Ref PM RE 37 210-2
Adv.:CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 299 do CPM
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 49.121/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Vinícius Dias dos Santos e Outros (Ex -PPMM).
Advogado(s): Dr . ANTONIO MARTINS CORREIA,OAB/SP 77.571 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168.735.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para, “em querendo”, oferecerem quesitos, à Carta
Precatória a ser expedida para as oitivas das testemunhas da Defesa.
Proc. n.º : 47.685/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Fem Selma Yaskara Gonçalves.
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e Dr. NELSON DA
SILVA PIMENTEL, OAB/SP 203.458.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para oferecimento das razões de apelo, conforme requerido
na petição de fl. 219.
Proc. n.º : 48.710/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Miguel Giannoni.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO,OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º : 43.856/06 - 1ª /4ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PM Daniel de Souza Álvares.
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas da
Defesa, designdada para 24/11/08, às 16:20 horas, Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Jundiaí/SP.