TJMSP 17/11/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 216ª· São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Santinon, Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SUSTENTOU
ORALMENTE NO HABEAS CORPUS Nº 2.051/08 O I. ADVOGADO ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA –
OAB/SP 267.069. SUSTENTOU ORALMENTE NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 988/08 O I.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS – OAB/SP 260.933. SESSÃO SECRETARIADA
PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
HABEAS CORPUS
N°:2.044/08 (IPM nº Subcmt PM-032/310/08)
Rel.:Orlando Geraldi
Imptes./Pactes.:Álvaro Dias da Cunha, Ten Cel PM RE 84 282-6; Daniel Lucas Rocha de Almeida, 2º Ten
PM RE 98 0882-5; André Domingos Pereira, 2º Ten PM RE 98 0862-A; Domenico Kulaif de Agostinho, 2º
Ten PM RE 99 0148-5
Aut. Coat.:a Exma. 2ª Promotora da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, homologou a decisão liminar e por fim
concedeu a ordem impetrada, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:2.047/08 (IPM nº 51.377/08 – 4ª Aud.)
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO - OAB/SP 202.624
Pacte.:Roberto Felintro da Silva, Sd PM RE 102 070-6
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, julgou prejudicada a ordem impetrada,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:2.049/08 (IPM nº 51.377/08 – 4ª Aud.)
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256.203
Pacte.:Sérgio da Silva Cruz, 3º Sgt PM RE 88 6680-5
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, julgou prejudicada a ordem impetrada,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:2.051/08 (IPM nº 51.377/08 – 4ª Aud.)
Rel.:Paulo Prazak
Imptes.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/SP 267.069; IVANILDA APARECIDA FURLAN –
OAB/SP 267.161
Pacte.:Luiz Silva Sales Júnior, Sd PM RE 124 758-1
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, julgou prejudicada a ordem impetrada
quanto ao pedido de relaxamento da prisão e negou provimento ao pedido de trancamento do inquérito
policial militar, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.