TJMSP 24/11/2008 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 11 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Acusados: 3º Sgt PM Clóvis Silva Alves e/outros
Advogado: Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA.
Assunto:Fica V.Sª intimado para manifestar-se por escrito, nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Proc. nº 34.838/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Ademir Sonetti Mendes e/outro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, Dr. ANDERSON MOLINA e Dr. HÉLIO GARDENAL
CABRERA
Assistente de acusação: Dr. REGINALDO FRANÇA PAZ
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da leitura e publicação da sentença, designada para o dia 27 de novembro
de 2008, às 13h30.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2461/08 – RECURSO DISCIPLINAR “IMPRÓPRIO” com pedido de liminar – RUD DO CARMO URBAN (LB)
– Fls. 91: “I – Vistos. II – No prazo de 10 (dez) dias, esclareça o i. Causídico a natureza da ação proposta,
uma vez que ora se refere a “recurso disciplinar 'impróprio'”, ora a “ação revisional”, bem como se refere ao
Autor do feito como Impetrante. Na oportunidade, deve o i. Patrono adequar o pedido à espécie processual.
III – Intime-se.” SP, 17.11.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. José Paulo Amalfi – OAB/SP 95.989 e Dr. Carlos Renato Amalfi – OAB/SP 274.005.
2202/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – HORTAGNAN DANTAS FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 50: “I – Vistos. II – Ante o silêncio do Autor e as seguidas determinações para a
regularização da presente demanda, autos conclusos para sentença. III – Intime-se.” SP, 17.11.2008 (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Tiago Salvador dos Santos – OAB/SP 259.896.
2141/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO LUIZ MACIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LB) – Fls. 502: “I – Vistos. II – Conforme já decidido à fl. 496, defiro a devolução de prazo para a
Ré, para que se manifeste sobre os 02 (dois) volumes de cópias do PAD apresentados pelo Autor, devendo,
na oportunidade, manifestar-se também sobre o documento de fl. 498 e apresentar quesitos e peças para a
instrução de Carta Precatória a ser expedida para a Comarca de Itapetininga/SP, para oitiva de testemunha
do Autor. III – PRAZO: 10 (dez) dias. IV – Após, autos conclusos para a designação de audiência neste
Juízo. V – Intime-se.” SP, 17.11.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050.
2188/08 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – MAURICIO MARCELINO SANTOS
X COMANDANTE GERAL DA PMESP (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas
a esclarecer se pretendem Assistência Judiciária Gratuita ou somente os benefícios da gratuidade
processual.” SP, 19.11.2008.
Advogados: Dr. Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756, Dr. Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP
102.678, Dr. Márcio Camillo de Oliveira Júnior – OAB/SP 217.992.
2141/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO LUIZ MACIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre os documentos
de fls. 504/505, apresentados pelo Autor. SP, 21.11.2008.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2035/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – PEDRO LUIS FELICIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (SIC) – Tópico final da sentença de fls. 95/106: “....Diante do exposto, julgo procedente o pedido