TJMSP 24/11/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP
227.174
Corgda.:a r. decisão de fls. 203 e verso
Assist. Acus.:CARLOS ROBERTO GONÇALVES – OAB/SP 112.341
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:132/08 (Correição Parcial nº 166/08 – Proc. nº 51.561/08 – 4ª Aud.) – Julgamento: 02.11.08 – 13:30h –
RÉU PRESO
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM RE 97 3123-7
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544
Embgdo.:o v. Acórdão de fls. 347/353
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.689/07 (Proc. nº 44.559/06 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 02.12.08 - 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Itamar Freitas de Souza, Sd PM RE 93 2647-2
Advs.:AULUS CZAR MORAES DE MELO CARVALHO – OAB/SP 181.900; ALEXANDRE ARENAS DE
CARVALHO – OAB/SP 238.573
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 160, “caput”, do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.592/08 (Mandado de Segurança nº 1.545/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 02.12.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex officio”
Adva.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Proc. do Estado
Apdo.:Marcos Antonio Fernandes Velosa, Sd PM RE 87 1817-2
Adv.:CLAUDER CORREA MARINO– OAB/SP 117.665
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.645/08 (Ação Ordinária nº 1.351/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 02.12.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Aptes.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo ex officio
Adv.:LÚCIA DE ALMEIDA LEITE – OAB/SP 97.504 – Proc. do Estado
Apda.:Luana de Cássia Luiz, Asp. Of. PM RE 112 728-4
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484. FELIPE BONI DE CASTRO – OAB/SP 183.376;
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.662/08 (Mandado de Segurança nº 2.139/08 – 2ª Aud. - Div. Cív. - Mandado de Segurança nº
1.606.053/07.126669-0 – 3ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 02.12.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Ronival Rodrigues da Silva, Sd Ref PM RE 89 3095-3
Advs.:JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR –
OAB/SP 143.756; MÁRCIO CAMILLO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/SP 217.992 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo