TJMSP 24/11/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adva.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
03.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:153/08 (Embargos Infringentes/Nulidade Criminal nº 050/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª Auditoria) –
Julgamento: 03.12.08 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Agvda.: a r. decisão de fls. 445
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:837/06 (Proc. nº 536/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Penápolis) - Julgamento: 03.12.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Walter Raymundo de Oliveira, Cb Ref PM RE 87 266-A
Adv.:SÉRGIO GOMES CERQUEIRA – OAB/SP 201.623 - Dativo
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:912/07 (Proc. nº 30.922/01 – 4ª Aud. - Apelação Criminal nº 5.452/05) - Julgamento: 03.12.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Raimundo José da Silva, ex-1º Sgt PM RE 81 2595-3
Adva.:CRISTIANE SOUSA DE CARVALHO – OAB/SP 189.978 - Dativa
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:944/08 (Proc. nº 31.218/01 – 1ª Aud. - Apelação Criminal nº 5.175/03) - Julgamento: 03.12.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Marcos Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 91 1395-9
Adva.:VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº:186/06 (Proc. nº GS 1.656/07 – Secretaria de Segurança Pública) – Julgamento: 03.12.08 - 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo Prazak
Just.:Jean Carlos Pereira, 1º Ten PM RE 89 1459-1
Advs.:RAMON AUGUSTO MARINHO – OAB/SP 130.907; EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
03.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL)
Nº:012/08 (Mandado de Segurança nº 2.087/08 – 2ª Aud. Div. Cív. - CJ nº 189/08) – Julgamento: 03.12.08 –
13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Impte.:Jorge Luiz Ferraz de Lima, 2º Ten Res PM RE 85 763-7
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS – OAB/SP 234.064 e outros
Imptdo.:o Presidente do Conselho de Justificação