TJMSP 24/11/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Int.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.656/07 (Proc. nº 39.410/04 – 1ª Aud.) - Julgamento: 04.12.08 - 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Aníbal Ferreira Puche, Sd PM RE 100 200-7; Valdemar Nascimento de Paiva, Sd PM RE 108 975-7
Advs.:SÍLVIA ELENA BITTENCOURT – OAB/SP 154.676; FERNANDA DIONÍSIO DA SILVA – OAB/SP
231.586
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 209, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.678/07 (Proc. nº 44.563/06 – 4ª Aud.) - Julgamento: 04.12.08 - 13:30 h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:José Augusto da Silva, ex-Sd Temp PM RE 51 1801-8
Adva.:EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA – OAB/SP 146.110
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 235 c.c. art. 237, inciso II, ambos do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:012/05 (Habeas Corpus nº 010/05 – 2ª Aud. - Div. - Cív.) – Julgamento: 04.12.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Adão César de Oliveira, Sd PM RE 96 4881-0
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:115/05 (Proc. nº 170.065.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
2380/99 – 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo ) – Julgamento: 04.12.08 - 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Antonilio Mota de Oliveira, ex-Sd PM RE 79 2476-3
Advs.:ARMANDO PEDRO – OAB/SP 8.275; ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO – OAB/SP 82.065;
LUCIANE HELENA VIEIRA – OAB/SP 129.036
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:956/06 (Proc. 283.997.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
23.939/01 – 8ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 04.12.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Ailton Conceição Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 88 1817-7
Advs.:OLGA NASCIMENTO ORTIZ – OAB/SP 90.982; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA –
OAB/SP 144.200