TJMSP 26/11/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 222ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2008.11.25 16:49:27 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL nº 147/08 (ref.: Habeas Corpus nº 2030/08 - Proc. de origem nº
46.683/07 – 1ª Auditoria)
Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Agvda.: a r. decisão de fls. 110
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração Protoc. 0106398-9 TJ/SP
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 24 de
novembro de 2008." (a) Clovis Santinon, Relator.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 49.035/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Roberto Scardovelli e Sd PM Fabrício José Oliveira de Azevedo
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158, Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARÃES ARAÚJO, OAB/SP 261.394 e Dr. ADELSON ANTONIO MAZZI, OAB/SP 53.822
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência da prosseguimento de sumário designada para o
dia 19 de DEZEMBRO de 2008, às 14:50 horas.
Proc. n.º : 49.287/07 - 1ª Aud. – RSD/MT
Acusado(s): PM Weslei Davoli da Silva
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para ciência de Cópia do Expediente Disciplinar a que foi submetido
o réu, juntado às fls. 34/54 do apenso dos autos.
Processo nº 47.549/07 – 1ª Auditoria – PPP
Acusado: PM Márcio Castilho Geroldo.
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Ciência da redesignação da audiência em Carta Precatória nº 590.01.2008.008935-3 (490/2008)
para o dia 01/12/2008, às 13:45 horas, no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/
SP (fl. 140).
Proc. n.º : 46.992/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sgt PM João David de Andrade
Advogado(s):Dr. LUIS CARLOS GRALHO – OAB/SP 187.417.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para o Julgamento dos autos supra referenciados, designado para
04/12/08, às 15:50horas. Fica ainda, Intimada para ciência das Atas de Sessão de fls. 184 (Início do
sumário), fl. 196 (Prosseguimento do Sumário – Prejudicado), e fl. 209( Prosseguimento do Sumário).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. nº 43.363/05- 2ª Aud. – jarf
Acusados: ex-Sd PM Fernando Martins Vieira Gomes
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA NUNES
Assunto: Fica V.Sª. intimado da Audiência em Carta Precatória nº 082.01.2008.06343-8/000-CP, da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Boituva/SP, redesignada para o dia 17/Fevereiro/2009, às 13:30 horas.