TJMSP 09/12/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 230ª · São Paulo, terça-feira, 9 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.656/07 (Proc. nº 39.410/04 – 1ª Aud.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Aníbal Ferreira Puche, Sd PM RE 100 200-7; Valdemar Nascimento de Paiva, Sd PM RE 108 975-7
Advs.:SÍLVIA ELENA BITTENCOURT – OAB/SP 154.676; FERNANDA DIONÍSIO DA SILVA – OAB/SP
231.586
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 209, “caput”, do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.678/07 (Proc. nº 44.563/06 – 4ª Aud.)
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:José Augusto da Silva, ex-Sd Temp PM RE 51 1801-8
Adva.:EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA – OAB/SP 146.110
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 235 c.c. art. 237, inciso II, ambos do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:012/05 (Habeas Corpus nº 010/05 – 2ª Aud. - Div. - Cív.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Adão César de Oliveira, Sd PM RE 96 4881-0
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:115/05 (Proc. nº 170.065.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
2380/99 – 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo )
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Antonilio Mota de Oliveira, ex-Sd PM RE 79 2476-3
Advs.:ARMANDO PEDRO – OAB/SP 8.275; ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO – OAB/SP 82.065;
LUCIANE HELENA VIEIRA – OAB/SP 129.036
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo