TJMSP 11/12/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 232ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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AR Sincor Polomasther, ou=(em branco),
ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.12.10 16:56:40 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA
DADOS ESTATÍSTICOS – NOVEMBRO DE 2008
COM A SOMA DOS MESES ANTERIORES
(art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79)
AUTOS DISTRIBUÍDOS E
CONCLUSOS
JUÍZES
Fernando
Pereira*
Pres. Rel. Rev.
VOTOS PROFERIDOS
Total Total
Ped. Decl. Total Votos
Dec.
do
do Rel. Rev.
de
de
do
Prof.
Mono
Mês Ano
Vista Voto Mês
Ano
13
-
-
13
195
01
-
01
-
01
03
130
-
76
16
92
786
87
17
-
-
01
105
661
-
76
09
85
675
73
02
01
-
01
77
678
Paulo
Prazak
-
80
08
88
678
70
06
01
-
-
77
607
Clovis
Santinon
-
82
04
86
727
87
10
02
-
01
100
696
Orlando
Geraldi
-
80
08
88
535
65
15
-
01
01
82
388
Evanir
Ferreira
Castilho
Avivaldi
Nogueira
Junior
* Juiz Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5398/05 (Proc. de origem nº 34359/03 – 3ª Auditoria)
Aptes.: Maurício Nunes da Silva, ex-3º Sgt PM RE 924438-7; Gilmar Vicente de Oliveira, ex-Sd PM RE
964423-7; Marcos Aurélio Martiniano Silva, ex-Sd PM RE 975692-2 e Osvaldo Pereira da Silva, ex-Sd PM
RE 975699-0
Advs.: PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, OAB/SP 145.441; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP
187.417; ROBERTO VICTÓRIO RIOS, OAB/SP 177.503; MÁRIO ROBERTO LUVISOTTO SALTO, OAB/SP
175.359; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901; RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Réu Osvaldo) Protoc. 469276-3/3 – TJ-SPI3.14-FZPUB
Desp.: "SP, 03 dez 2008. 1. Vistos. 2. Recebo os Embargos. 3. Autue-se e tornem conclusos." (a) Avivaldi
Nogueira Júnior, Juiz Relator.