TJMSP 08/01/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 246ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PAULO - (AN) – Fls. 743: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1557/08 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 241. IV - Verifica-se às fls. 080 e 153 a atuação
de Procuradoras do Estado diversas. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos.” S.P,
05.12.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484.
Procuradoras do Estado: Dra. Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 e Dra. Hilda Sabino
Siemons – OAB/SP 101.107.
192/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – MIRIAM CRISTINA LAMIN DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - (AN) – Fls. 691: “I – Vistos. II – Defiro, pelo prazo de 10 (dez) dias, a vista dos autos fora
de Cartório, requerido pela I. Procuradora do Estado. Observe-se o mesmo prazo para manifestação. III –
Intime-se.” S.P, 19.12.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344.
Procuradoras do Estado: Dr. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 e Dra. Rita de Cássia
Paulino – OAB/SP 117.260.
722/05 – AÇÃO ORDINÁRIA (Execução para cumprimento da obrigação de pagar) – MÁRIO OUTUMURO
MEDEIROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (AN) – Fls. 33: “I – Vistos. II – Aguardese a reinclusão efetiva do Autor, quando o Exeqüente deverá apresentar a memória de cálculo discriminada
e atualizada, para o processamento da Execução da Obrigação de Pagar. III - Intime-se.” S.P, 05.12.08. (a)
Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Clayton Wilson Cominato Salgado Junior – OAB/SP 202.235.
1206/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – CLADENILSON NILO VIANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - (AN) – Fls. 227: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão nos Embargos de
Declaração Cível nº 057/08 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 91. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” S.P, 19.12.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Roberto Francisco Leite – OAB/SP 35.333.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
1474/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JOEL DE JESUS JÚNIOR X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fls. 136: “I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em
julgado e estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do PD nº 1BPCHQ-062/13/06,
apresentadas junto com a Contestação, conforme certidão de fl. 89, manifestem-se as Partes se há óbice
quanto à inutilização de tais cópias, no prazo de 30 (trinta) dias. III –No mesmo prazo aguarde-se a vinda de
informações do Banco Nossa Caixa S/A, após arquive-se os autos.” S.P, 05.12.08. (a) Lauro Ribeiro
Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Marcos Yamachiro – OAB/SP 214.852, Dr. Marcos Roberto de Quadros – OAB/SP 208.799
e Dr. Joel Marchesini de Quadros Souza – OAB/SP 110.579.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2116/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – RUTENIO DE MELO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - (AN) – Fls. 269: “I – Vistos. II – Intime-se a FPESP para que tenha vista do obtido e que se
manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito.” S..P, 01.12.08 (a) Lauro Ribeiro
Escobar Junior – Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
2216/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDUARDO TADEU SCABIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - (AN) – Fls. 365: “I – Vistos. II – Intime-se a FPESP para que tenha vista do obtido e que se
manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito.” S.P, 05.12.08. (a) Lauro Ribeiro
Escobar Junior – Juiz de Direito.
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104.