TJMSP 09/01/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 34
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco),
ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2009.01.08 16:57:30 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 089/08 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 054/08 –
Apelação Cível n° 1427/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1424/07 – 2ª Auditoria Cível)
Recte.: José Expedito Fernandes, ex-Sd PM RE 830393-2
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732, MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Recda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: "...Em razão do exposto, nego andamento ao Recurso Extraordinário. Junte-se. Intime-se. Publiquese. São Paulo, 07 de de janeiro de 2009." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CRIME) n° 017/08 (Ref.: Apelação Criminal nº 5794/08 - Proc.
de origem n° 43.638/06 - 4ª Auditoria)
Recte.: Vanualdo Alves da Silva, Sd PM RE 975897-6
Advs.: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; MARCUS VINICIUS C. GUIMARÃES ARAUJO,
OAB/SP 261.394 e outros
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "...Portanto, nego seguimento aos Recursos Especial e Extraordinário. Junte-se. Intime-se. Publiquese. São Paulo, 07 de de janeiro de 2009." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO ADIB CASSEB, FOI ABERTA
A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SUSTENTOU ORALMENTE O I.
DEFENSOR DR. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O
EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA
ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
HABEAS CORPUS
Nº:2.062/08 (Execução Criminal nº 1.266/03 – CECRIM S/1) – RÉU PRESO
Rel.:Clovis Santinon
Impte.:JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168
Pacte.:Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM RE 94 0785-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
07 DE JANEIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, CLOVIS
SANTINON, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL
LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA
CASTILHO. NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 170/06 E NA RECLAMAÇÃO Nº 039/08, SUSTENTOU
ORALMENTE O DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735. SESSÃO SECRETARIADA PELA