TJMSP 09/01/2009 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2184/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – AILTON CALORA VENTURINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LB) – Fls. 174: “I – Vistos. II – Defiro o rol de fl. 171/172. Expeçam-se Cartas Precatórias para
a oitiva das testemunhas. Antes, devem as Partes apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, quesitos e peças
para a instrução das deprecatas. III – Intime-se.” SP, 12.12.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
2299/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LB) – Fls. 73: “I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor, em sua réplica,
requereu a produção de prova oral (fls. 71/72), o que apreciarei oportunamente. Diga a Ré, no prazo de 10
(dez) dias, de forma fundamentada, as provas que deseja produzir, alertando que o protesto genérico por
provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser
individualmente indicada e justificada. V – Intime-se.” SP, 19.12.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior –
Juiz de Direito.
Advogados: Dr. João Antonio de Oliveira – OAB/SP 53.144, Dr. José Carlos dos Santos Cariani – OAB/SP
18.062 e Dr. Josué Antonio de Souza – OAB/SP 230.088.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2261/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – EDUARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 108: “I – Vistos. II – Não há preliminares
para apreciação. III – Processo formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem
representadas. Presentes todos os pressupostos para o prosseguimento da ação. IV – No prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 332 e seguintes do CPC, manifestem-se as Partes quanto à produção de provas,
justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. V – Intimem-se as Partes, devendo a Ré, na
oportunidade, manifestar-se sobre os documentos de fls. 86/107, apresentados pelo Autor.” SP, 19.12.2008
(a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogada: Dra. Roseli Conceição Simões dos Santos – OAB/SP 64.959.
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012.
2482/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ALBERTO TADEU VALENCIO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 48: “I – Vistos. II – Para a apreciação do pedido de gratuidade
processual, apresente o Autor, no prazo de 5 (cinco) dias, declaração de hipossuficiência. Após, tornem os
autos conclusos. III – Intime-se.” SP, 05.12.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518 e Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP
240.106.
2351/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EVERALDO SÁ DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 41/50 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. SP, 30.12.2008.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
2368/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – HENRIQUE AMORIM DE SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 79/87 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. SP, 30.12.2008.
Advogados: Dr. Galber Henrique Pereira Rodrigues – OAB/SP 213.199; Dr. Wesley Edson Rossetto – OAB/
SP 220.718.
784/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARCIO DONIZETE DE BRITO (representado por SILVANA APARECIDA
ALVES) X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas
Senhorias intimadas da designação para o dia 11.02.2009, às 13:50 horas para audiência na Carta