TJMSP 09/01/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIA 20.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:439/05 (Proc. nº 338.765.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 5.046/02 – 9ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 20.01.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
Apdo.:Júlio César Cardoso, ex-Sd PM RE 95 0554-7
Adv.:ADILSON APARECIDO DE MENEZES – OAB/SP 176.191
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:405/05 (Proc. nº 347.817.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 30.672/00 – 13ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 20.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Nelson de Oliveira, ex-Sd PM RE 87 0866-5
Advs.:RODRIGO ROSSINI DA SILVA – OAB/SP 200.918 e JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP
70.089
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:391/05 (Proc. nº 378.112.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 32.683/03 – 14ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 20.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Cláudio Antônio Moisés, ex-Sd PM RE 82 0648-1
Advs.:ÁLVARO INOCÊNCIO DE JESUS – OAB/SP 214.186 e CAMILO DE LELIS COLANI BARBOSA –
OAB/SP 118.354
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOÃO LUIZ DA ROCHA VIDAL – OAB/SP 79.205 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:393/05 (Proc. nº 340.479.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 25.572/02 – 3ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 20.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:José Cláudio Tenório da Silva, ex-2º Sgt PM RE 82 0195-1
Advs.:PAULA C. LATORRE – OAB/SP 182.859, ERICO MAURÍCIO PIRES BARBOZA – OAB/SP 194.191,
ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:ISA NUNES UMBURANAS – OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:422/05 (Proc. nº 375.674.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 11.494/02 – 2ª
Vara da Fazenda Pública – A. O. nº 1.914/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 20.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Márcio Benedito Mantovani, ex-Sd PM RE 93 3495-5
Adv.:JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO – OAB/SP 112.605
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado