TJMSP 09/01/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 22.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:252/05 (Proc. nº 309.949.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 20.491/02 – 7ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 22.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Daniel José dos Santos, ex-Sd PM RE 85 0614-A
Adv.:WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143.756 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:208/05 (Proc. nº 233.419.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 134/98 – 1ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 22.01.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Edson Costa dos Santos, ex-Sd PM RE 92 1002-4
Adva.:CELITA MARIA SOARES GOMES – OAB/SP 71.557 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Proc. do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:128/08 (A. O. nº 2.020/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 22.01.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM RE 89 0278-0
Adv.:WESLEY COSTA DA SILVA – OAB/SP 222.681
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:127/08 (M. S. nº 2.402/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 22.01.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:Aparecido Donizetti Garcia, 3º Sgt Ref PM RE 79 1632-9
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA – OAB/SP 138.620 e LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP
143.578
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 22.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.331/04 (Proc. nº 30.066/01 – 4ª Aud.) – Julgamento: 22.01.09 - 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Carlos Henrique Vasconcelos dos Santos, 3º Sgt PM RE 90 2783-1
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Adv.:PAULO ALBUQUERQUE LAMEIRAS – OAB/SP 173.061 – Dativo
Del.:Art. 210, §§1º e 2º (nove vezes) do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.767/99 (Proc. nº 18.088/97 – 4ª Aud.) – Julgamento: 22.01.09 - 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi