TJMSP 12/01/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 248ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:388/08 (Execução nº 1.787/05 – Registro de Execução nº 275/08 – CECRIM S/1)
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 11/13
Sent.:Ronaldo da Silva França Meirelles, ex-Sd PM RE 86 4646-5
Adv.:EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), deu provimento ao Agravo em
Execução interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que negava provimento ao Agravo, com declaração de voto
vencido”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.676/07 (Proc. nº 41.277/05 – 1ª Auditoria)
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Almir Rogério Ortega Kronka, Sd Ref PM RE 97 4020-1
Adv.:ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 187, c.c. art. 189, inc. I e parágrafo único do art. 48, todos do CPM
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo defensivo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 124/05, SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/
SP 258.168. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE
SERVIÇO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.000/06 (A. O. nº 151/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o juízo “ex officio”
Adva.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Proc. do Estado
Apdo.:Alan Faria, ex-Sd PM RE 97 3244-6
Advs.:LICÍNIO CELESTINO FERREIRA – OAB/SP 141.223 e WESLEY COSTA DA SILVA – OAB/SP
222.681
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto e
também à unanimidade negou provimento ao recurso adesivo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:696/05 (M. S. nº 28/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Eli Toni da Silva, Sd PM RE 95 1067-2