TJMSP 15/01/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 251ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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4ª AUDITORIA
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista nos termos do artigo 417 § do CPPM.(tornando sem efeito a publicação do
D.O.14/01/09,pag.06).
Processo nº 51.377/08 (4ª Aud.) - Recurso em Sentido Estrito
Recorrente: A Justiça Pública
Recorridos: Policiais Militares Roberto Felintro da Silva, Luiz Silva Sales Júnior e Sérgio da Silva Cruz
Advogados: Drs. ALEX SANDRO OCHSENDORF - OAB/SP 162.430; JOSÉ JOSENETTE SARAIVA DA
CRUZ - OAB/SP 180.435; MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256.203
Assunto: Ficam os Srs. Advogados dos recorridos Luiz Silva Sales Júnior e Sérgio da Silva Cruz intimados a
apresentar, em querendo, contra-razões ao recurso em sentido estrito - Autos Apartados - ref. ao Feito nº
51.377/08.
Proc. nº 47.538/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Antônio Pereira de Arruda Neto
Advogado:Dr. DIRCEU MIRANDA - OAB/SP 119.093 e Dra. SELMA MARIA ANTUNES – OAB/SP 261.465
Assuntos: Autos com vista a defesa para ciência da juntada de Carta Precatória procedente da Comarca de
Oswaldo Cruz/SP (fls. 250/285) e para se manifestar nos termos do artigo 427 do Código de Processo
Penal Militar.
Proc. nº 47.316/06 - 4ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Lidivaldo Cordeiro de Andrade e Outro
Advogado: Dr. MARCELO CRUZ - OAB/SP 147.989
Assunto: Audiência de início de sumário – interrogatório, designada para o dia 28.01.09, às 16:30 horas.
Processo nº 53.006/08 – 4ª (réu preso)
Acusado: Sd PM Júlio César de Azevedo Dias
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 20 de janeiro de 2009, às 16:00
horas.
Processo nº 50.538/08 – 4ª Aud.
Acusado: ex Sd PM Marcus Vinicius Ruffino
Advogado: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos/SP, designou o
dia 04 de fevereiro de 2009 às 13:30 horas, para oitiva de testemunhas da acusação e de defesa (precatória
nº 1971/08).
Processo: 46.466/07 – 4ª Aud
Acusado: Sgt PM Ricardo Boide
Advogado: Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR – OAB/SP 237.340
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 01/04/09, às 15:30 horas.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2161/08 – CECRIM/S2
Sentenciado: VAGNER SILVA MELO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 326/08) – Aprovado o cálculo de pena, com T.C.P. em
17/12/2014.
Advogado: Dr. Wilson Manfrinato Junior - OAB/SP nº 143.756 e outros.