TJMSP 16/01/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 4 de 16
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:154/08 (H.C. nº 2.057/08 – Proc. nº 48.577/07 – 4ª Aud.)
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.: Mauro Sérgio da Silva, Sd PM RE 96 3099-6
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
Agvda.:a r. decisão de fls.29/30
Decisão:“O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (3x1), negou provimento ao presente
Agravo Regimental, homologando o r. despacho agravado, de conformidade com a manifestação do E.
Relator, que fica fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Casseb, que dava parcial provimento
ao Agravo Regimental, admitindo o conhecimento do Habeas Corpus. Sem voto o E. Presidente, Fernando
Pereira”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.01.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:436/05 (Proc. nº 378.002.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 27.152-5 – 10ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 27.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Rene Moraes Barbosa, ex-Sd PM RE 96 3348-A
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS –
OAB/SP 166.385 e ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.544
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:LESLIE GORGA NUNES – OAB/SP 066.235 – Procuradora do Estado e MARIA BEATRIZ AMARAL
SANTOS KOHNEN – OAB/SP 83.482 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.014/07 (MS nº 468/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 27.01.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A.. Casseb
Apte.: Silas Luiz da Silva, Sd PM RE 88 2891-1
Advs.:DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT
SOARES – OAB/SP 192.686 e FABIO SIMAS GONÇALVES – OAB/SP 225.269
Apda.:a Fazenda Pública do Estado
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 - Proc. do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:037/06 (M.S. nº 468/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – AGRAVO RETIDO – Julgamento: 27.01.09 –
13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: Silas Luiz da Silva, Sd PM RE 88 2891-1
Adv.:DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 430/05 (Proc. nº 371.224.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 454/99 – 1ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 27.01.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apel.:José Benedito Rufo dos Santos, ex-Sd PM RE 91 582-3
Advs.:GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/SP 126.019 e ALVARO BRAZ – OAB/SP 77.842
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc.do Estado