TJMSP 23/01/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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202.960
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 19 de janeiro de 2009. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL n° 170/09 (Ref.: Embargos Infringentes/Nulidade Criminal nº
047/07 – Apelação Criminal nº 5569/06 – Proc. de Origem nº 41995/05 – 4ª Auditoria)
Recte.: Clayton de Oliveira Dutra, Sd PM RE 114020-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544 e outro
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 16 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 195/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 017/08 – Apelação Criminal nº 5794/08 – Proc. de Origem nº 43638/06 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Vanualdo Alves da Silva, Sd PM RE 975897-6
Advs.: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; ROGÉRIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817;
MARCUS VINICIUS C. G. ARAUJO, OAB/SP 261.394 e outros
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 19 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 196/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 017/08 – Apelação Criminal nº 5794/08 – Proc. de Origem nº 43638/06 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Vanualdo Alves da Silva, Sd PM RE 975897-6
Advs.: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; ROGÉRIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817;
MARCUS VINICIUS C. G. ARAUJO, OAB/SP 261.394 e outros
Agvdo.: o Egregio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 19 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 156/09 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 129/08 –
Reclamação nº 38/08 - Proc. de origem n° 46683/07 - 1ª Auditoria)
Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 13 de janeiro de 2009. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
Publicado novamente por ter saído com incorreção
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL nº 153/08 (ref.: Embargos Infringentes/Nulidade Criminal nº 050/08 –
Exceção de Suspeição Criminal nº 019/08 - Proc. de origem nº 46.683/07 – 1ª Auditoria)
Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Agvda.: a r. decisão de fls. 445
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração Protoc. 0002097-0° TJSP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. SP, 21 de janeiro de 2009." (a) Orlando Geraldi, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 527/05 (Proc. de Origem nº 3598355200 – TJ)