TJMSP 23/01/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Apte.: Antônio Carlos de Oliveira, ex-Sd PM RE 790888-1
Adv.: Luiz Paulo Rodrigues, OAB/SP 157.433
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição (Apelante) Protoc. 001664/09 TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Retire-se de Pauta. 3. Providencie a Diretoria de Divisão Judiciária Certidão
de Objeto e Pé referente à Apelação Cível nº 113/05. 4. Abra-se vista à Fazenda Pública, pelo prazo legal,
para ciência do documento juntado e manifestação. 5. Após, tornem conclusos. 6. P.R.I.C. São Paulo, 21 de
janeiro de 2009." (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 748/06 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 138/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Juízo 'ex-officio'
Adv.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Apdo.: Ricardo Antônio Horácio, 3º Sgt PM RE 912179-0
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; MARCO AURÉLIO ROCHA, OAB/SP 223.137 e
outros
Rel.: Orlando Geraldi
Desp.: "1. Vistos. 2. Tendo em vista que o presente recurso foi recebido apenas no seu efeito devolutivo (fl.
175) e o quanto informado por meio dos ofício de fls. 185 e 186, oficie-se ao Centro de Ensino e Instrução
de Bombeiros solicitando informações quanto à realização ou não da reconstituição dos fatos requerida no
Conselho de Disciplina nº CEIB-001/332/03, bem como quanto à eventual decisão do referido procedimento
administrativo. 3. Publique-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2009." (a) Orlando Geraldi, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 03.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.363/04 (Processo nº 33.137/02 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 03.02.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Juscelino Silva Souza, ex-Sd PM RE 94 4681-8
Adv.:JOSÉ MANOEL DE MACEDO JÚNIOR – OAB/SP 115.484
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 308, § 1º do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.549/06 (Processo nº 40.950/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 03.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdos.:Olímpio Luiz Carmo, 2º Sgt PM RE 86 1235-8; Fabiano Ferreira Kirchoff, ex-Sd PM RE 95 2764-8
Advs.:DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619 (Olímpio); OTÁVIO GOMES
JERÔNIMO – OAB/SP 199.077 (Olímpio); SÉRGIO RODRIGUES ROCHA DE BARROS – OAB/SP 160.236
– Dativo (Fabiano)
Del.:Art. 305 e 223, parágrafo único c.c. art. 53 e art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.808/08 (Processo nº 44.389/06 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 03.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:a Promotoria de Justiça