TJMSP 23/01/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apdo.:Adriano Riquena Costa, 2º Ten PM RE 98 0915-5
Adv.:DIOGO PALMA CARNEIRO – OAB/SP 224.877
Del.:Art. 319 do CPM
HABEAS CORPUS
N°:2.065/08 (Proc. nº 51.901/08 – 1ª Aud.) – Julgamento: 03.02.09 – 13:30 h – Réus Presos
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pactes.:Paulo Gomes da Silva, Cb PM RE 88 6783-6 e Sílvio Rogério dos Santos, Sd PM RE 93 4665-1
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 03.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:414/05 (Proc. nº 332.501.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 16829-5 – 3ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 03.02.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Eli Vicente da Silva, ex-Sd PM RE 84 1557-9
Advs.:MAURO DA SILVEIRA OLIVEIRA – OAB/SP 158.149, MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO –
OAB/SP 149.219
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARTHA CECÍLIA LOVIZIO – OAB/SP 96.563 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:435/05 (Proc. nº 377.881.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 15139-5 – 7ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 03.02.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Wesler Marcos de Oliveira Batista, ex-Sd PM RE 96 4059-2
Adva.:SÍLVIA ELENA BITTENCOURT – OAB/SP 154.676
Apda.:a Fazenda Pública do Estado
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA – OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:460/05 (Proc. nº 366.536.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 31249-3 – 4ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 03.02.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Tarciso Marcos da Silva, ex-3º Sgt PM RE 83 1904-9
Advs.:VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES – OAB/SP 131.300; EVANDRO FABIANI CAPANO –
OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO – OAB/SP 203.901 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado
Adv.:EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
04.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:963/08 (Ap. Crim. nº 4.831/00 - Proc. nº 16.636/96 – 4ª Auditoria)- Julgamento: 04.02.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Maurício Rodrigues Felipe, Sd PM RE 86 1630-2