TJMSP 23/01/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.:LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP 134.579 e outro
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:935/07 (Proc. Crim. nº 1.300/96 – Segunda Vara do Júri/SP)- Julgamento: 04.02.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Carlos Eduardo de Oliveira, Cb PM RE 82 2709-8
Adv.:CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 05.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:129/08 (M.S. nº 2464/08 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 05.02.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:Jofrei Tadeu Penteado, Cb PM RE 91 1235-9
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111;
SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:069/08 (Ap. Cív. nº 133/05 – Proc. nº 299.651.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A.
O. nº 9880-4 – 10ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 05.02.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:Sidnei Roberto Rodrigues, ex-Cb PM RE 86 3789-0
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:278/05 (Proc. nº 307.839.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 12288-8 – 11ª
Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 05.02.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Gerson Gil, ex-Sd PM RE 84 2069-6
Adv.:JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 05.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.479/05 (Proc.nº 38.845/04 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 05.02.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:William de Carvalho Carlos, ex-Sd PM RE 97 2652-7
Adv.:JOEL NEY DE SANCTIS JÚNIOR – OAB/SP 76.061
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 303, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL