TJMSP 23/01/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Nº:5.548/06 (Proc.nº 38.622/04 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 05.02.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Fernanda Aparecida Gonçalves, ex- Sd Temp PM RE 50 4001-9
Advs.:VERA LÚCIA BUSCARIOLI GARCIA – OAB/SP 221.307; VERA LÚCIA ZAMPAR CIPOLA – OAB/SP
221.308; MARCELO GALANTE – OAB/SP 229.123
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 308, “caput”, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.561/06 (Proc.nº 37.170/03 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 05.02.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:João Roberto Mastrantonio, ex-Cb PM RE 87 4406-8
Adv.:SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES – OAB/SP 147.195
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 303 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.028/94 (Proc.nº 4.233/93 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 05.02.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Marco Antonio da Silva Payão, ex-2º Ten PM RE 86 5729-7; Otávio José de Brito Gouveia, 1º Ten
PM RE 87 4333-9
Advs.:JOSÉ CARLOS PACÍFICO – OAB/SP 98.755 (Marco Antonio); ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO –
OAB/SP 96.582 (Marco Antonio); PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 (Otávio); JOSÉ
BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732 (Marco Antonio)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito: Art. 205, § 2º, incisos II e IV c.c. art. 53, “caput” (por duas vezes), todos do CPM e Art. 205, § 2º,
incisos II e IV c.c. art. 53, “caput” c.c. art. 30, inciso II (por duas vezes), todos do CPM
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.953/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): PM Edson de Almeida Fernandes
Advogado(s): Dr. RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630 e Dr. RENATO CARLOS
DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 195.863
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de prosseguimento do sumário designada para o
dia 29 de JANEIRO de 2009, às 15:00 horas.
Proc. Nº: 49.498/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Robson Gonçalves Silvestre
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da expedição de carta precatória para a Comarca de Araçatuba/SP,
a fim de serem ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Proc. Nº: 52.459/08 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: Sd PM Celestino da Silva
Advogado(s): Dr. FERNANDO JOSÉ VIEIRA LEME JUNIOR, OAB/SP nº 272.878, Dr. MARIO DA SILVA
TURQUETTO, OAB/SP nº 243.550
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da expedição de carta precatória para a Comarca de Araçatuba/SP,
a fim de ser ouvida a vítima arrolada pelo Ministério Público.
Proc. n.º : 52.577/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Diogo Guerreiro de Moraes e outro