TJMSP 26/01/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 258ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processo entrados e distribuídos (12 a 16 de janeiro)
Ao Juiz Presidente: REC. ESP. CRIM. 156/09 (Emb. Decl. Crim. 129/08 – Recl. 38/08 – Proc. 46683/07 – 1ª
Aud.). Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Recdo.: o E. TJM.
Publicado novamente por ter constado incorreção
Processos entrados e distribuídos (19 a 23 de janeiro)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTRAORD/ESP. (CÍVEL) nº 50/09 (Emb. Decl. Cível 65/08 – Ap. Cível 276/05 –
Proc. 3073225600 – TJ). Recte.: Carlos Alberto Soares, ex-Sd PM. Advs.: Ivã Joel Fernandes e outro.
Recda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 110/09 (Rec. Ext. Cível 90/08 – Emb. Decl. Cível 53/08 – Ap. Cível
40/05 – Proc. 1842045300 – TJ). Agvte.: Antônio Carlos de Souza Fernandes, ex-Sd PM. Advs.: José
Barbosa Galvão César e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
REC. ESP. CRIM. nº 157/09 (Ag. em Exec. 390/08 – Exec. 2170/08 – Reg. de Exec. 395/05 – CECRIM S/2).
Recte.: Marco Antônio Takashi Noda, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Recdo.: o E. TJM.
REC. ESP. CRIM. nº 158/09 (Ap. Crim. 5678/07 – Proc. 44563/06 – 4ª Aud.). Recte.: José Augusto da Silva,
ex-Sd Tempor PM. Advs.: Francisco Ivan Nagy e outra. Recdo.: o E. TJM.
REC. EXTRAORD. CRIM. nº 170/09 (Emb. Inf/Nul. Crim. 47/07 – Ap. Crim. 5569/06 – Proc. 41995/05 – 4ª
Aud.). Recte.: clayton de Oliveira Dutra, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Recdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DEP. DENEG. (CRIME) nº 195/09 (Rec. Extr./Esp. (Crime) 17/08 – Ap. Crim. 5794/08 – Proc.
43638/06 – 4ª Aud.). Agvte.: Vanualdo Alves da Silva, Sd PM. Advs.: Marco Polo Levorin e outros. Agvdo.: o
E. TJM.
AG. INSTR. DEP. DENEG. (CRIME) nº 196/09 (Rec. Extr./Esp. (Crime) 17/08 – Ap. Crim. 5794/08 – Proc.
43638/06 – 4ª Aud.). Agvte.: Vanualdo Alves da Silva, Sd PM. Advs.: Marco Polo Levorin e outros. Agvdo.: o
E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CRIM. nº 5945/09 (Proc. 49805/07 – 4ª Aud.). Apte.: Sueli Aparecida
de Souza, Sd PM. Adv.: Ademir Pedro Ruy. Apda.: JME.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 977/09 (Ap. Crim. 5349/04 – Proc. 31882/02 – 3ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Renato Tavares, 3º Sgt PM.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 978/09 (Ap. Crim. 5349/04 – Proc. 31882/02 – 3ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Luis Augusto da Conceição, Sd PM.
HABEAS CORPUS nº 2073/09 (Proc. 51749/08 – 1ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas. Pacte.: Marcelo
Dantas da Silva, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: AG.INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 133/09 (MS 2330/08 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Claudio Soares da Silva, Cb PM. Advs.: Laércio Ribeiro Lopes e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2072/09 (Proc. 53188/09 – 1ª Aud.). Impte.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Pacte.: Walter
Machado Domingues Junior, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 5946/09 (Proc. 48136/07 – 4ª Aud.). Apte.: Sérgio Dias Antônio Junior, ex-Sd PM. Adv.:
Benedito Murça Pires Neto. Apda.: JME.
EMB. DECL. CRIM. nº 140/09 (Ap. Crim. 5656/07 - Proc. 39410/04 – 1ª Aud.). Embgtes.: Anibal Ferreira
Puche, Sd PM e Valdemar Nascimento de Paiva, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Embgdo.: o
v. acórdão de fls. 288/293.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG.INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 132/09 (AO 2247/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Flávio Souza Domingues, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Haroldo Pereira – Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2070/09 (Proc. 53017/08 – 3ª Aud.). Impte.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Pacte.: Sérgio
Domingos Missio Junior, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.