TJMSP 26/01/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 258ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de janeiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CRIM. nº 138/09 (Corr. Parc. 168/08 – Proc. 51561/08 – 4ª Aud.).
Embgte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 224/228. Assist. Acus.: Carlos Roberto Gonçalves.
EMB. DECL. CRIM. nº 139/09 (Corr. Parc. 167/08 - Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Waldnei Pinto dos
Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 95/102.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG.INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 134/09 (MS 2523/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Marcelo Loiola Vieira, Sd PM. Adv.: Selma Marques Costa. Agvda.: Faz. Públ.
EMB. DECL. CRIM. nº 141/09 (Ag. Reg. Crim. 153/08 - Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Waldnei Pinto
dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 454/457.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2071/09 (Proc. de Origem: HC 21/08 – 4ª Aud.). Impte.:
Ronaldo Antônio Lacava. Pacte.: Egídio Lacava Neto, 2º Ten Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO ADIB CASSEB, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. RITA
DE CÁSSIA AGUIAR, DIRETORA DE SERVIÇO.
HABEAS CORPUS
N°:2.061/08 (Proc. nº 51.628/08 – 4ª Auditoria)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Impte.:ALEXANDRE DE MOURA SILVA – OAB/SP 192.711
Pactes.:Donato Costa da Silva, Cb PM RE 89 2110-5 e Pedro Carlos Sinóbio, Sd PM RE 91 1658-3
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem pleiteada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
CORREIÇÃO PARCIAL
N°:169/08 (Proc. nº 2.092/08 – CDCP – Corregedoria Permanente)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Corgte.:a Promotoria de Justiça
Corgda.: a r. decisão de fls. 47
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, entendeu prejudicada a impetração, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO ADIB CASSEB, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 393/05,
SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS -OAB/SP 168.735.
SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA AGUIAR, DIRETORA DE SERVIÇO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:439/05 (Proc. nº 338.765.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 5.046/02 – 9ª
Vara da Fazenda Pública)