TJMSP 03/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 264ª · São Paulo, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Recurso Especial. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2009." (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 012/05 (Proc. de origem: Habeas Corpus nº 010/05 - 2ª Auditoria Cível)
Apte.: Adão Cesar de Oliveira, Sd PM RE 964881-0
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) - Protoc. 0002675-0 - TJSP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Fazenda Pública. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 02 de fevereiro de 2009." (a) Avivaldi Nogueira
Junior, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL n° 072/09 (Ref.: Apelação Cível n° 1007/07 – Proc. de Origem: Mandado de
Segurança nº 661/05 – 2ª Auditoria Cível)
Recte.: Rubens Gonçalves Pinto, ex-Sd PM RE 900875-6
Adv.: GISELE BORGES, OAB/SP 169.782
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429
Desp.: "São Paulo, 29 de janeiro de 2009. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.971/07 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): 2º Ten PM Thiago Araújo Sant´Anna
Advogado(s): Dra. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo
Dr. Douglas Oliveira Souza
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação de audiência Julgamento para o dia
09.03.2009, às 14:00 horas, nos autos supra.
Proc. nº: 42.300/05 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Márcio Epifânio de Souza
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/SP 158.722, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO, OAB/SP
187.417, Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901, e Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência Admonitória para o dia 06 de
FEVEREIRO de 2009, às 13:50 horas.
Proc. nº: 50.953/08 – 1ª Aud. – ETL/MK
Acusado(s): Ten PM Edson de Almeida Fernandes (réu preso)
Advogado(s): Dr. RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 195.863, e Dr. RICARDO
AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fl. 1303: resposta do CPC ao ofício nº 197/09 (fl. 1297), com
registro de ocorrência datada de 25/11/07, às 10h18, na Av. Dr. Gastão Vidigal, 2345, Vila Leopoldina,
Capital.
Processo nº 48.598/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: PPMM Genésio Álvares de Araújo Júnior e Humberto Geraldo Romualdo.
Advogados: Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 65.487 (pelo PM Genésio Álvares) e Dr.
PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI OAB/SP 36.581, Dr. CONSTANTINO SERGIO DE PAULA
RODRIGUES OAB/SP 53.497 e Dr. BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62.592 (pelo PM Humberto Geraldo).
Assunto: Vista dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto a juntada de fls. 443/458 (Carta Precatória nº
288/08 oriunda da 2ª Vara Judicial de Capivari/SP).