TJMSP 03/02/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 264ª · São Paulo, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1895/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – ISAQUEU FRANCISCO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (SJB) – Fls. 266: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo
e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP.,
27.01.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535
2322/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – VALTER GONZAGA DE OLIVEIRA X
COMANDANTE DO 29º BPM/M – (SJB) – Fls. 94: “I – Vistos. II – Recebo a apelação da impetrada no seu
efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP.,
27.01.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Alexandre de Moura Silva – OAB/SP 192.711
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 45.286/06 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogado: Drs SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP – 246.418 e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO –
OAB/SP Nº 199.077)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fls. 1088v.
Processo n.º: 45.860/06 – 3ª Aud. – RAS
Acusado: SD PM Renato Vidotto Santana
Advogados: Dr. RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 217.267), Dra. MARCIA MIRTES
ALVARENGA RIBEIRO (OAB/SP 244.190), DR. CARLOS ROBERTO VISSECHI(OAB/SP 99.588), Dr.
ALLAN BORIBELLO PASSOS (OAB/SP 275.094)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento, redesignada para o dia 11 de
fevereiro de 2009 às 13h, neste Juízo.
Processo nº: 46.365/06 – 3ª Aud. – ras
Acusado: Sd PM Claudinei Dias
Advogada: Dra. MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA (OAB/SP 242.492)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de julgamento, designada para o dia 05 de março de
2009, às 14h, neste Juízo.
Processo n.º: 50.241/08 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Ricardo Roque de Oliveira
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 427, do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1773/05 - CECRIM/S2
Sentenciado: REINALDO RODRIGUES GOMES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 777/05) – Cientificar-se da r. Decisão proferida em
23/12/2008, em que foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Proc.
nº 30.903/01 da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino – OAB/SP nº 117.665