TJMSP 05/02/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 266ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º 46.432/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Bruno Ortiz Barbosa
Advogado(s): Dra. MARIA LÚCIA STOCCO ROMANELLI (OAB/SP 35.009)
Assunto: Fica V. Sª intimada a, querendo, oferecer quesitos as cartas precatórias para oitivas de
testemunhas arroladas pela acusação, a serem expedidas as comarcas de Santa Branca/SP, São José dos
Campos/SP e Jacareí/SP.
Processo n.º: 49.779/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Aleksandro de Melo Barbosa
Advogado: Dr. RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP Nº 223.853)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de inteiro teor exarado na petição – Protocolo do TJM
nº 002523/09 que segue: “Junte-se. Defiro”.
IPM nº: 29.433/01 – 3ª Auditoria – AGFP
Interessado: Márcio Cerqueira Machado
Advogada: Drª PATRÍCIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP nº 243.751)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que este Juízo deferiu a petição protocolada sob o nº 000298/09, devendo
antes ser recolhida a taxa de desarquivamento.
Processo nº: 46.099/06 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Sd PM Edson Dias, Sd PM José Marcondes e Sd PM Adriano Freitas Martins
Advogados: Drª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804), Dr. ROBERTO MARCOS DE LIMA
SILVA (OAB/SP nº 243.765), Dr. FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB/SP nº 167.733) e Dr. JORGE DA
COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP nº 200.215)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que a carta precatória nº 495.01.2008.008843-0/000000-000-CP controle nº 543/2008, de oitiva de testemunha da defesa, na 1ª Vara Judicial de Registro – SP, retornou ao
cartório da Terceira Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, devidamente cumprida.
Processo nº: 48.473/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Humberto Cândido Domingues Neves
Advogado: Dr. OVÍDIO NUNES FILHO (OAB/SP nº 43.013)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de vítima e testemunha
do Ministério Público (e da Defesa, em comum) ao Juízo de Direito da Comarca de Marília – SP.
Processo nº: 48.766/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Cícero Romão Araújo Costa
Advogadas: Drª TERESA CRISTINA C. S. LEMOS (OAB/SP nº 124.136) e Drª LUCIANA SELBER BARIONI
(OAB/SP nº 156.524)
Assunto: Ficam V. Sas. intimadas de que este Juízo expediu a carta precatória de oitiva de testemunha da
defesa ao Juízo de Direito da Comarca de Mogi-Mirim – SP.
Processo nº: 49.595/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Ricardo dos Reis Pereira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar nos termos do artigo 417, parágrafo segundo, do CPPM.
Processo nº: 49.689/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Ailton Fernandes Coqueiro
Advogado: Dr. ANTÔNIO PEREIRA DIAS (OAB/SP nº 247.585)
Assunto: Fica V. Sa. intimado a oferecer, em querendo, quesitos à cartas precatórias para oitiva das
testemunhas da inicial às Comarcas de Ilha Solteira - SP, Pereira Barreto – SP, Birigüi – SP, Paranaíba –
MS, Andradina – SP e Ribeirão Preto – SP.
Processo nº: 49.808/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: 3º Sgt PM José Maria Rocha