TJMSP 05/02/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 266ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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mérito, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
Nº:2.064/08 (Proc.nº 46.367/06 – 4ª Auditoria)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.:Joaquim Araújo Froes, 1º Sgt PM RE 85 0753-8
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
Nº:2.060/08 (Proc.nº 50.527/08 – 4ª Auditoria)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Impte.:RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Pacte.:José Edson Bernardo Bonfim, Cb PM RE 90 4688-1
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:135/08 (Opostos na Apel. Crim. nº 5.398/05 – Proc. nº 34.359/03 – 3ª Aud.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:Osvaldo Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 97 5699-0
Adv.:PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA – OAB/SP 145.441
Embgdo.:o v. Acórdão de fls. 901/914
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento aos embargos de
declaração, esclarecendo as questões suscitadas, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK, FOI
ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE POR AFASTAMENTO
REGULAMENTAR O EXMO. JUIZ ORLANDO GERALDI. SUSTENTOU ORALMENTE NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 855/06 O I. ADVOGADO ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:855/06 (Proc. nº 049/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Francis Roberto Jesus Cândido – ex-Sd PM RE 99 1493-5
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735, PAULA C. LATORRE – OAB/SP 182.859, FLAVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS – OAB/SP 191.134 e outros
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares argüidas pelo
apelante e, no mérito, também à unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.