TJMSP 06/02/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogados: Drs. NILTON DE SOUZA NUNES (OAB/SP 160.488) e FÁBIO PEREIRA DO CARMO (OAB/SP
242.323)
Assunto: Ficam Vs. Sªs. cientes de que foi redesignada para o dia 17 de fevereiro de 2009, às 13h, a
audiência de prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
Processo nº 47.673/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Thiago Janussi Sampaio
Advogado:Dr. CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO (OAB/SP 248.825)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi redesignado o dia 23 de março de 2009, às 15 horas, para a
audiência de inquirição da testemunha de defesa PM Antônio Sérgio Mendes, na 2ª Vara Criminal da
Comarca de Guarujá/SP
Processo nº 50.615/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM José Navarro Salles
Advogado: Dr. TADEU DE CARVALHO (OAB/SP 99.549)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 16 fevereiro de 2009, às 16:00 horas, para oitiva
da vítima Maicon Henrique Martins Cardoso na 1ª Vara Judicial da Comarca de São José do Rio Pardo/SP.
(Precatória nº 575.01.2009.000263-9/000000-000 - CP)
4ª AUDITORIA
Processo nº 46.367/06 – 4ª Aud.
Acusado: 2ºSgt.PM. Joaquim Araújo Fróes
Advogado: Dr PAULO SÉRGIO MAIOLINO-OAB 232.111 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-OAB 168.735
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal.
Processo nº 41.874/05 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Devair Netto Junior
Advogado: Dr JACKSON CLAYTON DE ALMEIRA-OAB 199.005 e Dr. JOSÉ NAZARENO DE SANTANAOAB 201.706
Assunto: Processo Findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo nº 22.127/98 – 4ª Aud.
Acusado: Cap. PM. André Luis dos Santos
Advogado: Dr ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO-OAB 82.065, Dr. CÁSSIO FELIPPO AMARALOAB 158.060 e Dr. JOEMI CORREA LOURENÇO-OAB 148.846
Assunto: Processo Findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo: 50.313/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Maurício Ruivo Leme dos Santos
Advogado: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar eventuais quesitos a serem respondidos pelas
testemunhas da defesa que serão ouvidas por precatória.
Processo nº47.519/07 - 4ª Aud.
Acusado:Sd PM João Carlos de Oliveira
Advogado:Dr. NILTON DE OLIVEIRA – OAB/SP 150.363
Assunto:Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada às fls. 160/186.
Processo nº51.770/08 - 4ª Aud.Réus presos
Acusados:Sgt PM Carlos Alexandre Estevan Panese e Outro
Advogados:Drs. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; SILVIO ALEXANDRE LUPIANEZ DE
ALMEIDA – OAB/SP 230.493; JOEL REBELATO DE MELLO – OAB/SP 167.954; e Dra. PATRÍCIA
BORSATO – OAB/SP 251.895
Assunto:1 ) Ciência dos documentos juntados às fls. 396/628. 2 ) Autos com vista à defesa para se