TJMSP 06/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Vanusa Fernandes Pereira Malta, Sd Fem PM RE 87 2991-3
Advs.:MARCO POLO LEVORIN – OAB/SP 120.158; ROGÉRIO LEVORIN NETO – OAB/SP 120.817;
LUCIANO DE SOUZA – OAB/SP 211.620 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 210, §§ 1º e 2º do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:138/09 (Opostos na Correição Parcial nº 168/08 – Proc. nº 51.561/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento:
17.02.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM RE 97 3123-7
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544 e KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174
Embgdo.:o v. acórdão de fls. 224/228
Assist. acus.:CARLOS ROBERTO GONÇALVES – OAB/SP 112.341
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:139/09 (Opostos na Correição Parcial nº 167/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª Auditoria) – Julgamento:
17.02.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Embgte.:Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Embgdo.:o v. Acórdão de fls. 95/102
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:392/09 (Execução nº 2.058/07 – Registro de Execução nº 354/08 – CECRIM S/1) – Julgamento: 17.02.09
– 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 33/35
Sentcdo.:Pedro Kovatch, ex-Cb PM RE 81 3954-7
Adv.:ADÍLSON ROGÉRIO DE AZEVEDO – OAB/SP 175.870
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:411/05 (Proc. nº 248.649.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 30.297/00 – 10ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 17.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Demetrius da Silva, ex-Cb PM RE 91 3440-9
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.549/08 (Medida Cautelar nº 1.407/07 – 2ª Auditoria – Div. Cív.) – Julgamento: 17.02.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Alexandre Luchesi, Cb PM RE 97 3412-A
Adv.:RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:LUCIANA MARINI DELFIM – OAB/SP 113.599, JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP