TJMSP 06/02/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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OAB/SP 230.180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º : 43.961/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PPMM Armando Cordeiro do Amaral e Outro
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JR., OAB/SP 249.423, Dr. WILSON
MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756 e Dr. MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 236.132.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º : 51.802/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM José Marcos Costa.
Advogado(s): Dr CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho do Juízo de fl. 130, dos autos apensados, apensando o
HABEAS CORPUS Nº 2.032/08, aos autos principais.
Proc. n.º : 49.261/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Alexandre Lopes Davis.
Advogado(s): Dr RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi deferido e providenciado o requerido na fase do artigo 427
do CPPM, na petição juntada às fls. 115/116, itens 3 e 4.
Proc. nº: 43.834/06 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM José Eurides Lucindo Leite
Advogado(s): Dr. CÁSSIO ANTÔNIO MINZON PACHECO, OAB/SP 74.799
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição, aos 05/02/09, da Carta de Guia definitiva em relação ao
sentenciado supra, ao d. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Proc. n.º : 51.364/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Sidney Amador Bueno
Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA – OAB/SP nº 133.179
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, nos autos supra.
Proc. n.º : 45.957/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Gian Vagner Varner Ferreira
Advogado(s): Dr. LUIS HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP nº 134.579
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer a qualificação completa da
testemunha Raquel Pisciano, sob pena de desistência, bem como fica V. Sa. Intimado a apresentar quesitos
especiais, no prazo supra citado, a fim de instruírem carta precatória a ser expedida para a oitiva da
testemunha Thais de Menezes.
Proc. Nº 48.197/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s):PM Clovis Aparecido Ramalho de Pontes e outro
Advogado(s):Dr. OTAVIO GOMES JERONIMO – OAB/SP 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. Nº 50.070/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s):PM Flávio da Silva Claro
Advogado(s):Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP 250.895
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificada da juntada da deprecata expedida à Comarca de Rio Claro/SP,
para oitiva de testemunha do Ministério Público, às fls. 349/365.
Proc. Nº 49.626/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s):PM Carlos Chermma da Silva
Ass. De Acusação(s):Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do artigo 427 do CPPM.