TJMSP 09/02/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Clovis Santinon e
Evanir Ferreira Castilho, que julgavam procedente a presente representação, decretando a perda da
graduação de praça do representado. Sem voto o E. Presidente, Fernando Pereira”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:129/08 (M.S. nº 2464/08 – 2ª Auditoria – Divisão Cível)
Rel.:Orlando Geraldi
Agvte.:Jofrei Tadeu Penteado, Cb PM RE 91 1235-9
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111;
SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo de
instrumento, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:069/08 (Ap. Cív. nº 133/05 – Proc. nº 299.651.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A.
O. nº 9880-4 – 10ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:Sidnei Roberto Rodrigues, ex-Cb PM RE 86 3789-0
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, não conheceu dos embargos de
declaração, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:278/05 (Proc. nº 307.839.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 12288-8 – 11ª
Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Gerson Gil, ex-Sd PM RE 84 2069-6
Adv.:JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.