TJMSP 09/02/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.479/05 (Proc.nº 38.845/04 – 4ª Auditoria)
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:William de Carvalho Carlos, ex-Sd PM RE 97 2652-7
Adv.:JOEL NEY DE SANCTIS JÚNIOR – OAB/SP 76.061
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 303, “caput”, do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.548/06 (Proc.nº 38.622/04 – 4ª Auditoria)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Fernanda Aparecida Gonçalves, ex- Sd Temp PM RE 50 4001-9
Advs.:VERA LÚCIA BUSCARIOLI GARCIA – OAB/SP 221.307; VERA LÚCIA ZAMPAR CIPOLA – OAB/SP
221.308; MARCELO GALANTE – OAB/SP 229.123
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 308, “caput”, do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.561/06 (Proc.nº 37.170/03 – 4ª Auditoria)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:João Roberto Mastrantonio, ex-Cb PM RE 87 4406-8
Adv.:SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES – OAB/SP 147.195
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 303 do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.02.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.726/08 (M. S. nº 1.954/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 12.02.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 88 3561-6
Advs.:MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344 e TÂMARA CELIS LARA CORRÊA – OAB/SP 240.425
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.179/08 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Roberto Maero
Advogado(s): Dr. Daniel Ruiz Balde
Dr. Dárcio Vidal Campos
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem
quesitos especiais para posterior expedição de Carta Precatória para oitiva das 03 (três) testemunhas
arroladas pela Defesa na fase do art. 417, § 2º, do CPPM, nos autos supra.