TJMSP 09/02/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Autos Apensados de Recurso em Sentido Estrito
ref. ao Proc. nº: 53.123/09 – 1ª Aud. – PPP/MK
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Recorrido: Sd PM Everton Magalhães dos Santos
Advogado(s): Dr. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, OAB/SP 125.374, e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR,
OAB/SP 237.340
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a oferecer, no prazo legal, contra-razões de Recurso em
Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de 22/01/09, a qual deferiu a concessão
da liberdade provisória ao réu supra.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. nº 40.298/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Ten PM Sérgio Eduardo Carvalho e outro.
Advogado: Dr. JOSÉ RUI APARECIDO DE CARVALHO e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
Assunto: Ficam V. Sªs. Intimados para se manifestarem nos termos do artigo 443 e 444 do CPPM.
Proc. Nº 36.357/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: 2º Ten Ref. PM Natanael Marinho da Silva e/outro.
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO
Assunto:Fica V. Sª. Intimado para se manifestar nos termos do artigo 443 e 444 do CPPM.
Proc. Nº 5.326/94 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Ten.Cel.PM Claudio Carquejo Rodrigues de Oliveira e Outros
Advogado: Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO e Dr. CÁSSIO FELIPPO AMARAL
Assunto:Fica V. Sª. Intimado para tomar ciência de que os autos estão retornando ao arquivo após
apensamento de HC nº 82817/SP e Indignidade para Oficialato nº 023/06.
Proc. Nº 34.838/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Ademir Sonetti Mendes e Outro
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, Dr. ANDERSON MOLINA e Dr. HÉLIO GARDENAL
CABRERA
Assistente de Acusação: Dr. REGINALDO FRANÇA PAZ
Assunto: Fica V.Sª. intimado para tomar ciência do despacho de fls. 756, que determinou o arquivamento do
feito.
Proc. Nº 19.829/97 - 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Adilson Bispo dos Santos e outros
Advogado: Dra. EDITH ROITBURD, Dr. ROBERTO TELO DE FARIA, Dr. MARCELO BRAGA SERAFIM,
Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS e Dr. EVERTON CARLOS GRANZIERI
Assunto: Fica V.Sª. intimado para tomar ciência do despacho de fls. 898, que determinou o arquivamento do
feito em relação ao réu Adilson Bispo dos Santos.
Proc. nº 38.754/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM José Roberto de Souza e/outros
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, Dr. WILLY VAIDERGORN STRUL, Dr. ROBSON LEMOS
VENÂNCIO e Dr. ADENILDO MARQUES MACÊDO.
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da Audiência de Julgamento, designada para o dia 04 de março de 2009,
às 14:00 horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2179/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ ROBERTO ROSADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (SLK) – Tópico final de sentença de Fls. 305/331: “Diante do exposto e de tudo o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito