TJMSP 12/02/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 271ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
– OAB/SP 111.768.
Procuradora do Estado: Dra. Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578.
278/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – HELDER DA SILVA GONÇALVES X DIRETOR DE PESSOAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 270: “ I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 319/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 136. IV –
No silêncio, arquivem-se os autos.” S.P., 09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogadas: Dra. Tania Maria de Aquino de Meira Leite – OAB/SP 172.018 e Dra. Josiê Aparecida da Silva –
OAB/SP 119.812.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Maria Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
946/06 – AÇÃO ORDINÁRIA - CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fl. 747: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1694/08 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 72. IV – Na mesma oportunidade, tendo em vista
estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do CD nº CPC-017/CD/1/05, conforme certidão de
fl. 411 (Contestação), fl. 461 (Justificativa de provas do Autor) e fl. 648 (Prontuários clínico e psiquiátrico)
manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – No silêncio, inutilize-se o
expediente e arquivem-se os autos.” S.P., 09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Aryldo de Oliveira de Paula – OAB/SP 267.069.
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107.
1572/07 - AÇÃO ORDINÁRIA – CÉSAR LOPES MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 496: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1178/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 27. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
S.P., 09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484.
Procuradora do Estado: Dra. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429.
2580/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – ANTONIO APARECIDO FURIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fl. 585: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão no Agravo de
Instrumento de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário n. 121.910/2008 - STF (AIDD n. 101/08 TJM, referente ao Recurso Extraordinário Cível n. 074/08 - TJM, interposto na Apelação Cível n. 241/05 TJM), conforme fl. 158 dos autos em apenso, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Verifica-se às fls. 210 e 568 a atuação de Procuradoras do Estado diversas.
Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. IV – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 188. V – No silêncio, arquivem-se os autos.” S.P., 09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar
Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Sílvio de Oliveira – OAB/SP 91.845, Dra. Adriana Cristina Ferraioli – OAB/SP 216.128 e Dr.
Patrick Zamora Fasoli – OAB/SP 270.212.
Procuradoras do Estado: Dra. Célia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 e Dra. Hilda Sabino Siemons –
OAB/SP 101.107.
2586/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fl. 611: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
333/05 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No
silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” S.P., 09.02.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. José Rui Aparecido Carvalho – OAB/SP 112.605.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: