TJMSP 16/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 273ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 115/09 (Rec. Extr./Esp. (Cível) 38/08 – Ap. Cível 937/06 – MS
607/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Lamartine Luiz dos Santos, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues e
outro. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado e outra.
REC. ESP. CRIM. nº 162/09 (Emb. Decl. Crim. 134/08 – Ag. Reg. Crim. 147/08 - HC 2030/08 – Proc.
46683/07 – 1ª Aud.). Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Recdo.: o
E. TJM.
REC. EXTRAORD. nº 171/09 (Recl. 39/08 – Doc. Protoc. 018686/08 – TJM – Proc. 805/99 – Com. Ribeirão
Bonito/SP. Recte.: Gilberto Francisco dos Santos, Cb Ref PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Recdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CRIM. nº 5952/09 (Proc. 52757/08 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos Valdecir de
Souza, Sd PM. Advs.: Valéria Perruchi e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: AP. CRIM. nº 5953/09 (Proc. 46914/07 – 3ª Aud.). Apte.: Célio Ricardo de
Oliveira Lopes, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela Galvão da Rocha. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. REG. CÍVEL nº 54/09 (Ag. Intr. Cível 132/09 - AO 2247/08 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Flávio Souza Domingues, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
MANDADO DE SEG. (CÍVEL) nº 14/09 (CJ/GS848/08 – SSP). Impte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos,
2º Ten PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Impdo.: Secret. Seg. Públ. Intda.: Faz. Públ.
REC. EM SENT. ESTRITO nº 989/09 (Proc. 51938/08 – 3ª Aud.). Recte.: Vergiliano Cesar, Sd PM. Adv.:
João Carlos Campanini. Recda.: a r. decisão de fls.
REC. EM SENT. ESTRITO nº 990/09 (Proc. 51377/08 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Réus: Luiz Silva Sales
Junior, Sd PM; Sérgio da Silva Cruz, 3º Sgt PM e Roberto Felintro da Silva, Sd PM. Advs.: José Josenette
Saraiva da Cruz; Marcus Vinicius Rosa e Alex Sandro Ochsendorf. Recda.: a r. decisão de fls. 254/258.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CRIM. nº 5954/09 (Proc. 46879/07 – 3ª Aud.). Apte.: José Roberto Garcia, Cb
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
AG. EM EXEC. nº 395/09 (Exec. 906/01 – Reg. Exec. 19/08 – CECRIM S/1). Agvte.: Edson Oliveiros, ex-Sd
PM. Adv.: Geraldo Sanches Carvalho. Agvda.: a r. decisão de fls. 29/30.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 137/09 (MS 2552/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Sidney de Castro Cesar, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EXECUÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Nº 001/05 (Processo de origem: Perda de Graduação
de Praça n° 103/95-B)
Exqte.: Geraldo Alves Filho, Sd PM RE 81 2745-0
Advs.: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO, OAB/SP 114.849; VALMIR APARECIDO
JACOMASSI, OAB/SP 111.768
Exctda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 183.074
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Vice-Presidente
Desp.: "1. Vistos. 2. Intime-se o exequente para manifestar-se em relação aos documentos juntados às fls.
456/460, referente ao depósito efetuado pela Fazenda Pública. São Paulo, 12 de fevereiro de 2009." (a)
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Vice-Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 124/05 (Proc. de origem nº 2705995600 – Tribunal de Justiça)
Apte.: Adirse Moreira Barbosa, ex-Sd PM RE 088189-9
Adv.: JOSÉ CARLOS GRAZIANO, OAB/SP 58.324; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e
outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614